Nos últimos quatro anos, a causa animal passou a ter mais relevância na sociedade e nos parlamentos. Foto: Reprodução/Facebook.
A causa animal não é novidade no Legislativo Municipal de Fortaleza. Vereadores de legislaturas passadas já apresentavam matérias com este foco. No entanto, nos últimos quatro anos esta pauta tem alcançado relevância nunca antes vista na sociedade, o que fez com que potenciais candidatos busquem se viabilizar eleitoralmente com essa temática.
De acordo com o site da Câmara Municipal de Fortaleza, nos últimos 30 anos foram apresentadas mais de 300 propostas (projetos de Lei, Indicação e requerimentos) tratando da causa animal. No entanto, de 1990 a 2016, apenas 86. Nos últimos quatro anos foram mais de 230. O ex-vereador Célio Studart (PV), sozinho, em dois anos de atividades na Casa, foi autor de 63 matérias.
Studart, inclusive, foi o parlamentar com maior êxito com esta temática. Dois anos após ter sido eleito vereador, foi o segundo deputado federal mais bem votado no pleito de 2018. O parlamentar, recentemente sinalizou interesse em disputar o cargo de prefeito da Capital.
Outros postulantes também devem utilizar o tema como trampolim para seus interesses políticos. É o que se pode atestar nas narrativas utilizadas por pretensos candidatos a uma das 43 vagas na Câmara Municipal. Um nome de destaque nesse meio é o da ex-vereadora, e até o início deste mês coordenadora Especial de Proteção e Bem-Estar Animal de Fortaleza, Toinha Rocha.
Filiada ao partido Rede Sustentabilidade, a ex-gestora espera atrair para si o voto daqueles que veem a causa animal como pauta relevante para o parlamento. Quando vereadora, Toinha apresentou 22 propostas especificamente sobre o tema.
Entre projetos e requerimentos defendidos por ela está o que versava sobre a proibição e divulgação de vaquejada, rodeio e qualquer evento que exponha os animais a maus-tratos na cidade. Outro proibia a comercialização de cães, gatos e outros animais domésticos em pet shop’s em Fortaleza. Ela também tentou criar o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais.
Filiado ao PDT, Marcel Girão é outro pretenso candidato a uma vaga na Câmara de Fortaleza para trabalhar especificamente para a causa animal. Ele foi o primeiro coordenador estadual de Defesa Animal no Ceará. Em 2018, foi candidato a deputado estadual focado nesse tema. Recebeu 23.821 votos, ficando na suplência.
No entanto, na própria Câmara Municipal alguns parlamentares também têm atuado com foco nos animais. A Casa, por exemplo, criou a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Animais, cuja presidência é exercida pela vereadora Cláudia Gomes (DEM). A democrata, em função do cargo, tem apresentado muitos projetos visando este tema.
Animais
O projeto mais recente de autoria de Cláudia Gomes foi protocolado na última quarta-feira (08), e dispõe sobre a implantação do aplicativo para Smartphone “SOS Animais”. É dela também a proposta que institui a campanha permanente “Pare para os Animais”. Ela defende ainda a concessão de desconto de IPTU aos contribuintes que adotarem animais abandonados.
A vereadora Larissa Gaspar (PT) também vem atuando nesta área. São de autoria da petista projetos instituindo o Programa de Distribuição de Alimentação aos Animais em situação de rua, bem como a solicitação de providência da Prefeitura para elaboração e divulgação de campanha contra o abandono dos bichos.
Candidatos
Márcio Cruz (PSD) é outro que tem visado este tipo de pauta. Uma das propostas dele, por exemplo, proíbe o uso e comercialização de dispositivos de impulsos ou descargas elétricas em animais. Outra dispõe sobre celebração de convênio entre o Município e clínicas veterinárias ou ONGs de proteção de animais, visando o controle e saúde da população animal. O parlamentar, porém, não tentará reeleição, mas apoiará a candidatura da esposa.
Em listas de chapas apresentadas por alguns partidos, nomes políticos de pretensos candidatos também são vinculados à causa animal. Aparentemente, muitas das legendas que terão candidatura para a Câmara Municipal de Fortaleza apresentarão ao menos um postulante com foco na pauta dos bichos.
UIPA
O primeiro projeto com essa temática registrado na Câmara de Fortaleza é datado de 1990, e de autoria do ex-vereador Martins Nogueira. A matéria considera de utilidade pública a União Internacional Protetora dos Animais.
De 1995, o projeto de autoria do ex-vereador Chico Lopes dispõe sobre a proibição de ‘jogar’ animais mortos em via pública, contêineres de coleta de lixo e em terrenos baldios. Também de Lopes a proposta que dispõe sobre a exibição de animais da fauna exótica para fins artísticos, científicos, protecionais ou de qualquer natureza, por estabelecimento de caráter transitório.
