O Diário Oficial da União, em edição extra, publicou neste sábado (20) a exoneração, a pedido, de Abraham Weintraub do cargo de ministro da Educação. Weintraub anunciou que deixaria o MEC na quinta-feira (18), através das redes sociais ao lado do presidente Jair Bolsonaro.
A versão eletrônica da publicação da exoneração foi ao ar pouco depois da assessoria do MEC informar que o agora ex-ministro chegou a Miami, nos Estados Unidos, na manhã deste sábado (20).
Embora os voos para os EUA tenham sido restringidos, Weintraub conseguiu entrar no país com o passaporte diplomático de ministro.
Economista de formação e professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Weintraub ocupava o posto no MEC desde abril de 2019, quando substituiu Ricardo Vélez Rodríguez.
O ex-ministro anunciou sua saída da pasta em um vídeo feito ao lado do presidente Jair Bolsonaro. Ele é investigado em um inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal e apura a disseminação de fake news e ameaças a ministros da corte.
Em reunião ministerial, que ocorreu em 22 de abril, Weintraub afirmou que, por ele, “botava esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF”. A declaração antidemocrática gerou ainda mais atritos entre o Executivo e o Judiciário.
Weintraub chegou a impetrar Habeas Corpus solicitando que o inquérito contra ele fosse trancado. O STF, entretanto, indeferiu o pedido por entender que não cabe HC contra ato de ministro no exercício da atividade judicial.
No mesmo dia que deixou o cargo, o ex-ministro revogou uma portaria de 2016 que estabelecia a política de cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em cursos de pós-graduação em universidades federais.
Leia o Decreto com a exoneração de Weintraub:
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 20/06/2020 | Edição: 116-B | Seção: 2 – Extra | Página: 1
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
DECRETO DE 20 DE JUNHO DE 2020
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso I, da Constituição, resolve EXONERAR, a pedido, ABRAHAM BRAGANÇA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB do cargo de Ministro de Estado da Educação.
Brasília, 20 de junho de 2020; 199º da Independência e 132º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO