Durante sessão remota, vereadores cobraram celeridade na apreciação de suas matérias. Foto: Reprodução/Zoom.

Uma das principais críticas de vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza, neste momento de pandemia de coronavírus, sejam eles da base ou da bancada de oposição, têm sido a demora para tramitação de propostas que versam principalmente sobre medidas que minorem os efeitos da Covid-19 na vida das pessoas. Apesar de terem apresentado centenas de projetos nos últimos três meses tratando do assunto, poucos foram aqueles que conseguiram aprovar tais matérias.

Outro problema atrelado a essa questão é o teor das propostas. A maioria delas diz respeito a projetos de Indicação, ou seja, sugestões que os parlamentares apresentam ao Poder Executivo, e o Governo é quem tem o poder de atendê-las ou não. Na maior parte das vezes, a gestão não dá qualquer resposta para essas matérias. Na semana passada, quando o prefeito Roberto Cláudio participou de sessão não deliberativa com os vereadores, foi solicitado a ele que dê atenção para este tipo de pleito, que é uma demanda feita pela sociedade.

Na sessão remota realizada na terça-feira (09), vereadores voltaram a cobrar do presidente da Mesa Diretora, Antônio Henrique (PDT), atenção para as propostas apresentadas. A vereadora Larissa Gaspar (PT), por exemplo, afirmou que existem 22 projetos de sua autoria que ainda não foram deliberados pelas comissões técnicas, muitos deles sequer chegaram a ser encaminhados para os colegiados.

A parlamentar se queixou ainda que uma matéria de sua autoria, com mais de dois meses de protocolizada no Departamento Legislativo não teve encaminhamento, enquanto que outra, de teor semelhante, e cujo autor é o vereador Gardel Rolim (PDT), que iniciou tramitação no início deste mês, já estava na pauta de votação. O vereador Idalmir Feitosa (PSD) também reclamou da situação, e propôs que se respeitasse os prazos do início de tramitação das matérias, para evitar, dessa forma, que situações do tipo pudessem ocorrer.

Covid-19

“Eu fiquei surpresa quando vi uma matéria do vereador Gardel, que foi apresentada no dia 3 de junho e se relaciona com a que apresentei há mais de um mês. Queria pedir mais sensibilidade quando forem pautar as matérias, porque elas representam o anseio do povo”, disse Larissa Gaspar. Segundo ela, existem, até o momento, 22 matérias de sua autoria, pendentes na pauta, todas tratando sobre a Covid-19, algumas há mais de dois meses.

Segundo Idalmir Feitosa, para evitar este tipo de discussão seria necessário o respeito à ordem cronológica da apresentação de matérias para se dar procedimento. “Se obedecer a ordem cronológica dos procedimentos, consequentemente, se evitará essa situação”. Outro que tem demonstrado incômodo na demora de retorno de suas matérias é o vereador Plácido Filho (PSDB). “Os pareceres estão demorando demais. Daqui a pouco acaba o ano e as matérias ainda estarão em tramitação”, reclamou o tucano.

Parados

Ronivaldo Maia (PT) foi outro que reclamou da situação. De acordo com ele, um projeto de sua autoria até chegou a tramitar na Casa, mas não foi votado em Redação Final. “Muitos projetos de Indicação estão parados. Tem um de nossa autoria que trata sobre recursos para os professores, que impedidos de receber auxílio do Governo Federal, não estão recebendo auxílio nenhum. É necessário que haja um esforço da Câmara, como instituição, para dar celeridade às coisas”.

O presidente da Mesa Diretora, Antônio Henrique, afirmou que dialogaria com o presidente da comissão de Constituição e Justiça, Didi Mangueira (PDT), para encontrar um meio termo para dar maior celeridade na tramitação das matérias. “Pode ser que a gente não tenha observado a questão do teor, mas eu não sou obrigado a seguir essa ordem (cronológica)”, disse.  “Vamos ver como a gente pode fazer nas próximas sessões. Vou ter cuidado na hora de fazer a leitura dos projetos para evitar esses erros”, afirmou.