Vereadores já ouviram representantes das principais pastas da gestão. Foto: Reprodução/ZOOM.

A secretária de Educação de Fortaleza, Dalila Saldanha, participou de reunião virtual com os vereadores da Câmara Municipal, nesta quinta-feira (25). De acordo com a gestora, ainda não há data definida para o retorno das aulas da rede pública de ensino. Ela também aproveitou o debate para criticar a ausência do Governo Federal no auxílio às ações da pasta.

O encontro de Dalila com os vereadores teve duração de mais de quatro horas, onde ela abordou diversos temas sobre a Educação e respondeu a alguns questionamentos feitos pelos parlamentares.

Segundo ela, mais de 70% dos mais de 230 mil alunos da rede municipal de ensino são beneficiários do programa Bolsa Família, e por viverem em uma situação de vulnerabilidade social necessitaram de maior empenho por parte da gestão, como no caso da alimentação.

Conforme informou, nos primeiros três meses, somente com kit alimentação para os alunos durante a pandemia, a Prefeitura gastou R$ 25 milhões, sem qualquer ajuda oriunda do Governo Federal. Na próxima semana, a Secretaria iniciará a quarta etapa do processo de distribuição da alimentação.

De acordo com a gestora, o processo de inserção do ensino à distância, devido a pandemia, foi difícil, devido a todas as limitações existentes, mas atualmente está atingindo a quase totalidade das turmas da rede.

Por mais de uma vez, Dalila destacou que ainda não existe uma data para retorno das aulas, e que isso só iria acontecer após as medidas adotadas pelo prefeito Roberto Cláudio e o governador Camilo Santana no processo de flexibilização do isolamento social. As escolas, porém, de acordo com decreto do Governo, devem ser retomadas a partir do dia 20 de julho.

“O Governo já sinalizou que a Educação deve entrar somente na última etapa, mas já iniciamos esse debate de forma muito intensa. A gente estabeleceu algumas estratégias, iniciando pela criação de um grupo de trabalho. Fizemos isso antes de o governador apresentar o plano de retomada porque sabíamos que ele era recheado de muitos desafios”, apontou a gestora.

Os vereadores também participaram da discussão e fizeram alguns questionamentos. Evaldo Lima (PCdoB), por exemplo, lamentou o impacto da não renovação do Fundeb na Educação. Já Larissa Gaspar (PT) demonstrou preocupação na qualidade da educação a distância, bem como a manutenção do atendimento a alunos especiais.

Guilherme Sampaio (PT) lamentou o não adiantamento do 13º salário para os professores da rede pública, o que segundo ele, é um “erro econômico”. Sobre esse assunto, a secretária afirmou que o prefeito Roberto Cláudio tem encontro marcado com o Sindiute, que representa a categoria dos professores, na primeira semana de julho para tratar do tema.

Segundo Dalila, é o Fundeb quem tem garantido o piso dos professores. Em maio, conforme informou, a folha de pessoal apenas do grupo magistério, foi da ordem de R$ 79 milhões, sendo que o repasse do Fundeb foi de R$ 61 milhões. “Sem o Fundeb teremos ameaçado o professor, a estrutura das escolas, os insumos, os materiais pedagógicos, a formação de nossos professores. Não há interesse do ‘desgoverno’ federal. Não temos ministro da Educação desde 2019. Nunca vi momento tão difícil na nossa Educação brasileira”, lamentou.

“É muito grave. Como somos a quarta maior rede do País, vamos ter um grande impacto. Existem pesquisas dizendo que vamos perder R$ 140 milhões. Já recebemos mensalmente, depois da pandemia, uns R$ 10 milhões a menos em função das receitas. É uma situação ameaçadora a da Educação. O objetivo do Governo Federal é uma pauta ideológica, e isso não vai ajudar em nada a Educação brasileira. Isso é um verdadeiro desmonte da nossa Educação pública” – (Dalila Saldanha)

Segundo ela, foi dado um reajuste de 4,31% para a categoria até a data de hoje. Apesar do anulamento temporário do pagamento de parte do 13º e férias, outras gratificações foram mantidas. “O 13º e as férias estão dentro da decisão geral do Município, e a cada mês o prefeito vai olhar para o relatório que foi feito, e já na primeira semana de julho receber o Sindiute para analisa o momento”, disse.

Dalila deixou claro que as aulas presenciais estão suspensas até o dia 31 de julho e o retorno dependerá de acordo com o plano de retomada estipulado pelos Governos Estadual e Municipal. “Como bem dizem nossos governantes, de forma rigorosa, seguindo as orientações dos profissionais de saúde”.

Protocolos

Uma preocupação do vereador Didi Mangueira (PDT) foi em relação aos protocolos que devem ser adotados para retorno das aulas de crianças e adolescentes. Segundo ele, será difícil controlar os alunos para que não entrem em contato entre eles, o que pode ser um agravante no que diz respeito à proliferação da Covid-19.

Segundo Dalila, isso está em discussão em instância estadual, com todos os protocolos de segurança para volta às aulas. Uma das alternativas é a realização de aulas presenciais e estudo remoto, através de um ensino híbrido, cumprindo o distanciamento. “Além de ser um retorno por fases, será escalonado. Será garantida a segurança para todos, porque a vida em primeiro lugar”. Atualmente, a Educação em Fortaleza possui cerca de 230 mil estudantes e 15 mil profissionais”.

Números

Em 2013, Fortaleza possuía 186 mil alunos matriculados na rede de ensino. Neste ano de 2020 são 230 mil, um aumento de 44 mil matrículas.

Mais de 100 novos equipamentos foram construídos. No início do primeiro mandato de Roberto Cláudio as creches possuíam 10 mil alunos, passando para 22 mil matrículas neste ano.

Em 2013 não havia escola em tempo integral em Fortaleza. Segundo Dalila, atualmente, são 28 equipamentos, com projeção de 40 até o fim de dezembro.

Dos 230 mil alunos da rede pública de ensino, ao menos 106 mil estão em escolas de tempo integral. Fortaleza é a quarta capital com maior número de matrículas no País.