A situação de emergência, já em vigor, terá duração de seis meses. Foto: Agência Brasil.
A quadra chuvosa deste ano não foi suficiente para minorar o problema da seca em algumas áreas de três municípios cearenses. Por conta disso, o Governo do Estado resolveu declarar situação de emergência em regiões dos municípios de Monsenhor Tabosa, Pedra Branca e Salitre.
De acordo com decreto do governador Camilo Santana, a medida foi necessária devido a irregularidade das chuvas e as elevadas temperaturas que vêm comprometendo o armazenamento de água, “causando sérios problemas ao abastecimento, inclusive para o consumo humano e animal, desde o ano de 2012, reduzindo o padrão de qualidade de vida da população”.
Ainda segundo o decreto, cabe ao Estado a preservação do bem-estar da população nas regiões atingidas por eventos adversos causadores de desastres, para, em regime de cooperação, combater e minimizar os efeitos das situações de anormalidade. A medida foi adotada após parecer técnico da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Corpo de Bombeiros.
Diante disso, fica declarada a existência de situação anormal provocada por seca, desastre crônico, gradual e previsível, caracterizada como “situação de emergência”, nesses municípios. A anormalidade é válida para as áreas comprovadamente afetadas pela seca, incluídas no Formulário de Informações do Desastre (FIDE) registrado no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres pelos municípios relacionados no decreto.
Seis meses
O Governo, a partir disso, deve mobilizar o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC), no âmbito do Estado do Ceará, para prestar apoio complementar aos municípios afetados, sob coordenação da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, nas ações de resposta à seca. A situação de emergência, já em vigor, terá duração de seis meses.
