O projeto (PDL 281/20) é de autoria do deputado Denis Bezerra (PSB/CE). Foto: Divulgação.
Oito projetos de decreto legislativo apresentados na Câmara dos Deputados anulam a Portaria 545/20, do Ministério da Educação, que acabou com a reserva de vagas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em programas de pós-graduação de instituições federais de ensino superior.
Um dos projetos (PDL 281/20) é de autoria do deputado Denis Bezerra (PSB/CE).
A maioria dos projetos é de autoria coletiva. Uma das propostas é assinada por oito líderes: PSOL, PSB, PT, Rede, PDT, PCdoB, Minoria e Oposição. Este projeto ainda não foi numerado.
“É muito grave que um ministro obscurantista faça uma portaria revogando uma conquista dos movimentos que lutam contra as desigualdades no acesso ao ensino superior e no combate à discriminação. Weintraub quer destruir o que resta de conquistas na educação. É grave, e faremos uma luta política para que o projeto seja votado no Congresso Nacional”, afirma a líder do Psol na Câmara Federal, Fernanda Melchionna (RS).
Os projetos são:
– PDL 276/20, do deputado Orlando Silva (PCdoB/SP)
– PDL 279/20, do deputado Helder Salomão (PT/ES)
– PDL 277/20, da deputada Tabata Amaral (PDT/SP) e dos deputados João H. Campos (PSB/PE) e Professor Israel Batista (PV/DF)
– PDL 281/20, do deputado Denis Bezerra (PSB/CE).
– PDL 283/20, das deputadas Perpétua Almeida (PCdoB/AC) e Jandira Feghali (PCdoB/RJ)
– PDL 278/20, das deputadas Maria do Rosário (PT/RS) e Margarida Salomão (PT/MG)
– PDL 280/20, do deputado João Daniel (PT/SE) e mais 27 deputados do PT
– PDL 282/20, da deputada Shéridan (PSDB/RR)
Com informações da Câmara dos Deputados.
