Para Advogado-geral da União, o momento brasileiro é de grande diálogo institucional

O Advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, afirmou que o Brasil vive um momento de grande diálogo institucional construtivo, o que tem contribuído para o fortalecimento da democracia.

Declaração dada na sexta-feira (26) durante debate que teve como tema segurança jurídica e o diálogo institucional em tempos de pandemia, promovido pelo portal Jota.

Segundo José Levi, o debate público vivenciado hoje no país proporciona ganhos de qualidade ao regime democrático e, nesse contexto, a Advocacia-Geral exerce um papel estratégico na busca pela harmonia e pelo entendimento entre os Poderes da União.

O Advogado-Geral aproveitou a oportunidade para enfatizar que a AGU vem aprimorando ao longo dos anos sua atuação em favor do interesse público, do bem comum e da própria democracia.

“A AGU tem, historicamente, o papel de ser um fator de diálogo e de harmonia entre as instituições. Essa postura é fruto de uma herança bendita de vários advogados-gerais anteriores, que trilharam o mesmo caminho do entendimento e do diálogo. Graças a isso, posso dizer que a Advocacia-Geral e seus membros gozam de grande credibilidade perante as instituições brasileiras”, ressaltou.

Segurança jurídica

O Advogado-Geral também defendeu a necessidade de que haja o máximo de segurança jurídica possível para que o país possa atrair investimentos privados e efetivar a adoção de políticas públicas que gerem benefícios para a população.

“A atuação do Supremo Tribunal Federal é fundamental para que tenhamos segurança jurídica. E o papel do Poder Executivo é levar, com total transparência, todas as informações necessárias para a análise do Poder Judiciário”, enfatizou.

José Levi citou como exemplo de trabalho conjunto entre Poderes o desenvolvimento das ações de combate aos efeitos da pandemia da Covid-19.

“O Supremo concedeu uma liminar ao Poder Executivo extremamente vital para levar a efeito as políticas de enfrentamento ao novo coronavírus. Na sequência, o Congresso Nacional teve a atitude altamente construtiva de aprovar a emenda constitucional que instituiu o regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações durante a calamidade pública. Tudo construído a partir do diálogo e com a devida segurança jurídica”, pontuou.

Trabalho remoto

Questionado como a AGU vem se adaptando à rotina do trabalho remoto durante a pandemia, o Advogado-Geral afirmou que a instituição conseguiu aumentar a produtividade nesse período, além de obter uma economia em gastos de custeio. Nos três meses de trabalho remoto, foram produzidas mais de 6,5 milhões de atividades, uma média de mais de 70 mil por dia. Além disso, a economia gerada somente em seis unidades da AGU já chegou a R$ 1 milhão, levando-se em consideração redução de despesas com água, energia e transporte.

Outro destaque positivo é que a Advocacia-Geral obteve êxito em 71% dos 1.273 pedidos de liminares analisados pela Justiça no âmbito de ações relacionadas à Covid-19. No total, a instituição já atuou em 1.622 processos ligados à pandemia. Os dados estão disponíveis em painel elaborado pelo Departamento de Gestão Estratégica da AGU (DGE).

“Estamos nos adaptando muito bem. Provavelmente teremos uma nova cultura no futuro pós-pandemia. Acredito que as pessoas irão ganhar em produtividade e em qualidade de vida, o que passa muito pela adaptação a essa nova realidade. Provavelmente vamos trabalhar mais em casa, produzir mais, sem perder a perspectiva dos espaços públicos para a socialização. Certamente, a pandemia irá nos deixar ensinamentos valiosos que nos ajudarão a evoluir como ser humanos”, finalizou.

Fonte: site da AGU.