Agenor Neto é autor da proposta que prevê horário diferenciado e reservado para o atendimento de idosos nas agências bancárias do Ceará. Foto: ALECE.

O Dia Mundial da Conscientização da Violência Contra o Idoso é lembrado em 15 de junho. A data foi instituída em 2006 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa. Na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, algumas iniciativas já foram apresentadas pelos parlamentares em defesa da qualidade de vida dos idosos.

Nesse momento de pandemia do novo coronavírus, por exemplo, o deputado Carlos Felipe (PCdoB) apresentou o projeto de Lei 125/20, que obriga a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) a repassar Equipamentos de Proteção Individual (EPI) às instituições de longa permanência para idosos (ILPI).

Visando proteger os idosos – considerados do grupo de risco da Covid-19 – e diminuir o contato com possíveis transmissores, a Assembleia também aprovou o projeto de Indicação nº 50/2020, do deputado Agenor Neto (MDB). A matéria determina horário diferenciado e reservado para o atendimento de idosos nos estabelecimentos bancários durante o estado de calamidade pública da Covid-19.

Já o deputado Bruno Pedrosa (PP) teve aprovado o projeto de Indicação 16/19, que cria o Programa Qualidade de Vida para o Idoso, com o objetivo de disponibilizar atividades e atendimentos especializados a essa população, estimular o protagonismo e a valorização do idoso, prevenir e reduzir os riscos de doenças e atender os grupos em condição de vulnerabilidade.

Além de iniciativas por meio de projetos, também são realizados debates e audiências públicas para discutir as políticas públicas em defesa da população idosa do Ceará.

Com informações da Assembleia Legislativa do Ceará.