A ideia é trazer segurança às contratações realizadas pelo Estado. Foto: Divulgação/Governo do Estado do Ceará.
O Governo do Estado do Ceará, durante o enfrentamento à COVID-19, junto à Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), iniciou a implantação do Programa de Auditoria para contratações emergenciais em tempos de pandemia.
Para o secretário executivo da CGE, Marconi Lemos, o programa trará segurança às contratações realizadas pelo Estado.
“As atividades de auditoria que estamos realizando, visam orientar os órgãos e entidades estaduais quanto ao processo de aquisições diretas realizadas para o enfrentamento à COVID-19, sendo emitidas orientações com vistas à melhoria da robustez dos processos, que devem oferecer clareza sobre o quê, de quem e como foi adquirido, à luz da legislação vigente”, garantiu Lemos.
O primeiro órgão contemplado com o Programa de Auditoria da CGE é a Secretaria da Saúde (Sesa), com avaliação inicial em seis de seus processos de contratação. Para o trabalho, os auditores da CGE utilizam como base as legislações voltadas ao enfrentamento à COVID-19, especificamente a Lei Federal nº. 13.979/2020 e a Lei Estadual nº. 17.194/2020.
A coordenadora de Auditoria Interna da CGE, Ana Luiza Cruz, explica como está sendo executado o programa. “Os trabalhos, que iniciamos no último dia 15 de maio, estão sendo realizados de forma virtual, por meio de demandas dos próprios órgãos ou por meio de seleção promovida pela CGE. Nosso objetivo em utilizar essa metodologia de trabalho é interferir o mínimo possível na rotina das secretarias, de forma a não comprometer a celeridade das contratações, tendo em vista à urgência apresentada pela situação”, afirmou Ana Luiza.
Programa de Auditoria
É uma das ramificações da atividade de controle interno no Estado, que tem como principal objetivo o aperfeiçoamento de serviços oferecidos pelos órgãos e entidades públicas.
Com informações do Governo do Ceará.
