Ministros Cármen Lúcia e Celso de Mello. “É inaceitável que a liberdade conquistada com a Constituição de 1988 seja ameaçada. Foto: Ascom/STF.
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse nesta terça-feira (16) que atentados contra instituições brasileiras “voltam-se contra o país”. A ministra leu uma nota em defesa da Corte na abertura da sessão da Segunda Turma do STF.
Segundo a ministra, não é aceitável que a ação de alguns “descomprometidos com o Brasil” impeçam as liberdades garantidas pela Constituição.
“Somos nós juízes constitucionais, servidores públicos, a quem incube o dever de, em última instância judicial, não deixar que o estado de direito conquistado se perca, porque todos perderão. Atentados contra instituições, contra juízes e contra cidadãos que pensam diferente voltam-se contra todos, contra o país, afirmou a ministra na nota.
Cármen Lúcia assegurou que os ministros vão continuar honrando a Constituição.
“Que não se cogite que a ação de uns poucos conduzirá a resultado diferente no que é a convivência democrática. E não se cogite que se instalará algum temor ou fraqueza nos integrantes da magistratura brasileira. Este tribunal é presente, está presente, permanecerá presente e atuante, cumprindo seus compromissos institucionais com a República”, afirmou.
O ministro Celso de Mello apoiou as palavras da ministra e disse que é “inconcebível que ainda sobreviva no íntimo do aparelho de estado brasileiro um resíduo de forte autoritarismo”.
“Esse discurso não é um discurso próprio de um estadista comprometido com o respeito, à ordem democrática e que se submete ao império da Constituição e das leis da República”, afirmou. Segundo ele, é preciso resistir com as armas legítimas da Constituição e das leis do Estado brasileiro, porque, sem juízes independentes, jamais haverá cidadãos livres.
No sábado (13), um um grupo que estava na Praça dos Três Poderes lançou fogos de artifício em direção ao prédio do STF. Após o episódio, a Procuradoria-Geral da República (PGR) passou a investigar o caso.
O presidente do STF, Dias Toffoli, disse que a Corte “jamais se sujeitará a nenhum tipo de ameaça”.
Fonte: Agência Brasil e site do STF.
