Girão disse que a atitude de Alexandre de Moraes foi “monocrática” e “indevida”. Foto: Reprodução/TV Senado.
Em pronunciamento na sessão remota, nesta terça-feira (05), o senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE) criticou a anulação da nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). Segundo o senador, o gesto caracterizou uma interferência política que fere a autonomia entre os Poderes, através de uma decisão “monocrática” e “indevida”.
Na última terça-feira (28), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu a posse de Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal (PF), nomeado na véspera para o cargo pelo presidente Jair Bolsonaro.
“Por mais que tenhamos feito um contraponto forte com o presidente da República, entendemos que ele tem o direito constitucional de nomear o diretor-geral da Polícia Federal. Sabemos que o indicado reunia todas as condições técnicas para o cargo e possui um perfil profissional admirado, inclusive, pela própria corporação. Mas foi impedido por decisão de um ministro do STF: se isso não caracteriza uma interferência, eu não sei o que é. E essa não é a primeira vez que a Corte comete esse tipo de interferência”, argumentou Girão.
O senador cearense salientou também que percebeu um crescimento de insatisfação da população brasileira com o STF por conta de atitudes contraditórias tomadas nas últimas décadas e de denúncias de desvios que nunca foram analisados pelo Legislativo.
Por isso, disse o senador, o Senado precisa ter “coragem” para enfrentar esse debate. Para tanto, pediu a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar tribunais superiores (CPI dos Tribunais Superiores) e a análise de pedidos de impeachment de ministros da Suprema Corte. O requerimento de criação da CPI já foi lido em Plenário, mas ainda não foi instalada.
“Se o Poder Executivo é investigado, e foi, pois tivemos dois presidentes ‘impeachmentados’; se o Legislativo é investigado, já tivemos senadores e deputados cassados, por que não podemos abrir a caixa preta do STF? Essa blindagem do STF não está certa, pois coloca o Supremo acima dos demais poderes”, afirmou.
Com informações da Agência Senado.
