Durante reunião com o presidente da República, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que os ministros do STF deveriam ser presos Foto: Marcos Corrêa/PR.

O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (25) a convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para dar explicações sobre declarações que fez em 22 de abril, durante reunião com o presidente da República e outros ministros.

No vídeo dessa reunião, Weintraub disse que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deveriam ser presos e que há muita corrupção em Brasília.

Os requerimentos foram apresentados pela senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) e pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Ainda não foi marcada a data para a audiência.

Para Rose de Freitas, é inadmissível pensar em política ouvindo as palavras que foram proferidas por Weintraub. Ela disse que, no início do vídeo da reunião ministerial, achou que estava assistindo a um filme de terror, mas que teve certeza do que estava vendo ao chegar ao trecho do ministro da Educação. Para a senadora, o silêncio do Congresso “envergonha e não colabora com o país”.

“Apenas quero respeito aos poderes constituídos, à população, ao Congresso Nacional, ao Senado. Não iremos a lugar algum se nos omitirmos”, disse a senadora ao defender o requerimento.

Mulher e Meio Ambiente

Rose de Freitas havia apresentado outros requerimentos para a convocação dos ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e da Mulher e dos Direitos Humanos, Damares Alves. No vídeo da reunião ministerial, Salles fala em “passar uma boiada” durante a pandemia, com referência a mudanças na legislação ambiental. Já Damares defendeu a prisão de governadores e prefeitos.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), pediu responsabilidade e serenidade na apreciação dos requerimentos. Ele destacou que a reunião era restrita e tinha o objetivo de cobrar mais engajamento e solidariedade por parte dos ministros.

Bezerra ainda pediu para a votação ficar restrita ao requerimento para o ministro da Educação, ao reconhecer que as falas de Weintraub “cruzaram a linha do respeito”.

“As frases ditas pelo ministro cruzam uma linha, uma linha do respeito às instituições, aos Poderes da República. Mesmo numa reunião privada não se pode utilizar das expressões e da forma agressiva como foi utilizada. Eu avisei ao presidente que haveria uma forte reação do Senado Federal e do Congresso Nacional”, argumentou.

“O ministro tem que ter o direito de se pronunciar e se defender. Ele deve, sim, explicações ao Congresso Nacional”, registrou o líder do governo.

Os senadores Simone Tebet (MDB-MS) e Eduardo Braga (MDB-AM) apoiaram o acordo.

Simone Tebet lembrou que o Senado tem também a missão de fiscalizar. Ela declarou ter orgulho da senadora Rose de Freitas e afirmou que o requerimento da colega é uma defesa da educação e das instituições democráticas. Eduardo Braga afirmou que é preciso colocar um freio e um limite nas manifestações antidemocráticas. Para ele, a convocação de ministros é um recado para o governo de que existem limites previstos na Constituição.

“Não é possível que a democracia esteja sendo desrespeitada e o povo brasileiro achincalhado por aqueles que estão no poder”, protestou.

Devido ao acordo, o senador Weverton (PDT-MA), que presidia a sessão, colocou em votação apenas o requerimento para a convocação de Abraham Weintraub.

Na reunião ministerial do dia 22 de abril, o ministro da Educação disse: “Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF”. Para o ministro do STF, Celso de Mello, há aparente “prática criminosa” na conduta de Weintraub, “num discurso contumelioso (insultante) e aparentemente ofensivo ao patrimônio moral” em relação aos ministros da Corte.

Ainda na reunião, Weintraub também afirmou que “odeia” os termos “povos indígenas” e “povos ciganos”. “Só tem um povo nesse país. Quer, quer. Não quer, sai de ré. É povo brasileiro, só tem um”, disse na ocasião.

Carta

Logo após a aprovação da convocação de Weintraub, o senador Fernando Bezerra Coelho leu uma carta do presidente da República, Jair Bolsonaro, em que ele nega interferência na Polícia Federal e diz esperar o arquivamento do inquérito no Supremo Tribunal Federal.

Na carta, o presidente reafirma seu compromisso com a democracia e diz que são levianas todas as acusações de que ele interfere na Polícia Federal. “Os depoimentos de inúmeros delegados federais ouvidos confirmam que nunca solicitei informações a qualquer um deles. Espero responsabilidade e serenidade no trato do assunto”, disse.

Fonte: Agência Senado e Agência Brasil.