Reformas voltarão para a pauta no segundo semestre, diz Rodrigo Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, reafirmou que as Reformas voltarão à agenda do Parlamento após as medidas emergenciais de combate ao novo coronavírus (COVID-19). Ele deseja retomar as discussões das Reformas Administrativa e Tributária no segundo semestre.

Ele participou de uma videoconferência promovida por um banco particular nesta quinta-feira (07) e defendeu que essas Reformas sejam mais amplas do que estavam sendo propostas no período pré-pandemia. O objetivo é compensar o aumento da relação dívida/PIB no País.

“Temos de discutir uma repactuação da estrutura dos gastos. A Reforma Administrativa do Governo, que era para os novos servidores, por exemplo, terá de ser pensada de outra forma. A Reforma de Bens e Serviços, temos de olhar. Mas a administrativa, no segundo semestre, vai ter que ser em outro patamar. Esse tema do servidor publico vai ter que vir de forma mais transparente”, acrescentou o presidente.

Rodrigo Maia afirmou que há espaço político na Câmara para retomar as discussões. Segundo ele, a proposta inicial do Governo de Reforma Administrativa, que não foi encaminhada ao Congresso e que valeria apenas para os novos servidores, é tímida para o momento pós-crise. O parlamentar também informou que a Reforma Administrativa específica da Câmara pode ser votada a partir de agosto.

Reforma Tributária

Maia também avaliou que é preciso cuidado para que, na votação da Reforma Tributária, não sejam concedidos benefícios permanentes para setores atingidos pela crise.

“O salário do [funcionalismo público] no Governo Federal é o dobro dos seus equivalente no setor privado. O Estado, em vez de investir e distribuir, concentra; é preciso reorganizar essas despesas. Temos muito apoio para a Reforma Tributária e vamos avaliar como introduzir a reforma de bens e serviços para que a reforma não beneficie setores que foram mais atingidos. Não se pode usar a crise para garantir benefícios permanentes”, destacou.

Diálogo

Maia explicou ainda que, em um primeiro momento, o Parlamento assumiu uma posição pró-ativa para combater a crise causada pela pandemia, mas que, a partir de agora, vai ser necessário aprovar propostas que não piorem a situação fiscal. Ele defendeu o diálogo permanente com a equipe econômica do Governo em relação aos próximos passos no enfrentamento da crise provocada pelo novo coronavírus.

“Nesse segundo momento, vamos ter mais um papel de muito diálogo com a equipe econômica do que uma posição mais pró-ativa. Tenho certeza de que o Parlamento e a Câmara conseguiram construir matérias fundamentais. Na renda mínima [auxílio emergencial de R$ 600], por exemplo, a ideia inicial do governo não era nem R$200, a Câmara propôs R$ 500, e o governo topou aumentar em mais R$ 100. Mas os custos [dessa política] são muito altos. Então, não vamos fazer nada que não seja articulada com o governo”, ponderou Maia.

Medidas emergenciais

O presidente reafirmou que não há como sair da agenda de Reformas que focam na melhoria do gasto público, e destacou que é preciso muito cuidado para que as medidas emergenciais, como a de renda mínima, não se transformem em fontes de gastos permanentes.

“Não dá para ter 96% do Orçamento com despesa obrigatória, e despesa corrente de péssima qualidade. Até acho que, no curto prazo, [o aumento dos gastos públicos] não vai ser um problema, mas a gente sabe que no médio prazo haverá pressões para mudar a linha: haverá uma pressão para a renda mínima se tornar permanente, mas a capacidade do Estado é muito limitada para isso”, argumentou.

Maia destacou que a grande maioria dos países, inclusive o Brasil, não se programou para os impactos da pandemia e que isso acabou atrasando a adoção das políticas iniciais para o enfrentamento da COVID-19. E cobrou ainda do governo um auxílio para outros segmentos que ainda não foram beneficiados com políticas emergenciais, como os setores aéreo e de transporte rodoviário.

Conflitos políticos

Maia disse ainda que mantém a posição de não estimular o conflito político, a despeito do acirramento das críticas do governo em relação ao Parlamento e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Para ele, a sociedade fica ainda mais preocupada em relação à gestão da crise e a soluções futuras para os efeitos do coronavírus quando vê o conflito político atual. Rodrigo Maia também avaliou como positivo o fato de o Planalto se aproximar dos partidos políticos de centro para formar uma base de apoio no Parlamento.

“Tanto do Supremo quanto do Congresso vêm vindo reações de não estimular o conflito, uma crise política neste momento. A reação nunca tem sido uma resposta dura a algumas posições mais duras do presidente”, disse.

Sucessão

Por fim, Rodrigo Maia foi questionado sobre a sucessão na presidência da Câmara. O mandato de Maia à frente da Casa termina em fevereiro de 2021. Ele destacou que não é o momento de discutir o tema, mas salientou que os deputados querem um presidente que dialogue com todas as correntes e mantenha uma agenda de reformas e de modernização do Estado brasileiro. “Vai precisar estar nessa linha, mas, se eu falar um nome, estou tirando [esse nome] do jogo”, brincou o presidente.

Com informações da Câmara dos Deputados.