Delegado Cavalcante é o autor do projeto. Foto: Miguel Martins.

Na ânsia de ir retomando as atividades econômicas, o presidente Jair Bolsonaro emitiu uma série de decretos reconhecendo como essenciais diversos tipos de estabelecimentos comerciais; os últimos foram as academias de ginástica e salões de beleza.

No entanto, os governadores e prefeitos, de estados e municípios, com isolamento social mais rígido não acataram a medida. Visando driblar esse entendimento local, o deputado Delegado Cavalcante (PSL), apresentou projeto de Lei que “reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, orientados por profissionais da área de Educação Física, como essenciais para a população”.

Bolsonarista, Cavalcante tem defendido todas as medidas adotadas pelo Governo Federal. Ele é um dos principais apoiadores da gestão do presidente Jair Bolsonaro na Assembleia Legislativa, inclusive, tem enfrentado muitos embates com aliados do governador Camilo Santana por sua postura.

No Art. 2º do projeto de Lei do deputado, ele defende o reconhecimento das atividades de academias de esporte de todas as modalidades, os salões de beleza e barbearias, como essenciais para a população do Ceará.

De acordo com a proposta, com o reconhecimento de tais atividades como essenciais, elas poderão ser realizadas em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como, em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por pandemias ou endemias, sob o rigor das normas sanitárias expedidas pelo órgão competente e devidamente orientadas por um Profissional de Educação Física.

A matéria diz, ainda, que as restrições ao direito de praticar atividade física e exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a esse fim, deverão fundar-se nas normas sanitárias ou de segurança pública aplicáveis e serão precedidas de decisão administrativa fundamentada da autoridade competente, “a qual deverá expressamente indicar a extensão, os motivos e critérios científicos ou técnicos que embasam a(s) medida(s) imposta(s)”.

“A atividade física orientada, ganha ainda maior importância neste momento de pandemia e isolamento social. A mesma pode interferir diretamente e de forma positiva, na vida dos atingidos direta ou indiretamente pela COVID-19. A Educação Física pode ter um papel crucial na redução de impactos secundários, por meio dos exercícios e atividades físicas orientadas por Profissionais de Educação Física, como os impactos do confinamento por exemplo“, justifica o parlamentar. No entanto, ele não explica as motivações que o levaram a incluir, na proposta, os salões de beleza e as barbearias.