No requerimento, Luizianne Lins ressalta que ministro Onyx Lorenzoni também tem pedido de convocação em aberto na Casa. Foto: Divulgação.
A deputada federal Luizianne Lins (PT) deu entrada em requerimento na Câmara Federal solicitando a convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes, para que ele preste esclarecimentos sobre os procedimentos adotados pelo Ministério e suas instituições vinculadas para o pagamento da renda básica emergencial. De acordo com a parlamentar, pessoas têm reclamado que buscam “sem sucesso” acessar o direito de receberem o benefício.
“Tenho recebido uma enxurrada de reclamações de pessoas que, em nosso Estado, buscam sem sucesso acessar o direito de receberem a renda básica emergencial, aprovada pelo parlamento brasileiro, mesmo quando preenchem os requisitos e atendem os critérios estabelecidos, necessários para a concessão do benefício. Muitas informações convergem para a certeza de que há um grave problema em âmbito nacional”, declara a petista em sua justificativa.
Segundo ela, portais de notícias do Brasil têm notificado que mulheres que criam filhos sozinhas esperam pelo auxílio emergencial durante a pandemia. Em uma das reportagens “elas relatam problemas com cadastro e no recebimento do primeiro lote benefício. Creches e escolas estão fechadas e mulheres dizem não ter onde deixar as crianças; dinheiro é única chance de pagar contas e comprar comida.”
Lins ressalta, ainda, que o Brasil já tem quase seis mil pessoas mortas pelo contágio do coronavírus até o momento, sendo que a população se protege através do distanciamento social o que aumenta a necessidade de apoio do Estado brasileiro, “sob pena de sofrer com a falta de alimentação e utensílios cotidianos essenciais para a sobrevivência”.
Bolsa Família
“A situação social do Brasil já era gravíssima mesmo antes da pandemia. As informações veiculadas pela imprensa dão conta de que a fila de pessoas aguardando pelo benefício do Bolsa Família, que estava zerada desde 2018, subiu para 1,5 milhão de famílias durante o Governo Bolsonaro, sobretudo embalada pela consolidação de um elevado índice de desemprego formal”, reclamou.
Segundo disse, se faz necessário, de forma urgente, a indagação ao ministro da Economia sobre os métodos adotados para o efetivo pagamento do benefício pelo Governo, através de procedimentos adotados por diretrizes gerais, ou mesmo por instituições vinculadas ao Ministério da Economia, como a Caixa Econômica Federal.
Onyx
Já tramita na Câmara dos Deputados requerimento convocando o ministro de Estado da Cidadania, Onyx Lorenzoni. “No meu entendimento, o comparecimento dos dois ministros se faz complementar, urgente e fundamental. Somente com o diálogo aberto e franco, a partir de esclarecimentos objetivos, poderemos encontrar formas de mitigar o impacto da atual crise e buscar meios para solucionar o problema”, disse.
