Davi Alcolumbre assegura que Senado não vai acatar as mudanças feitas pela Câmara no projeto de ajuda aos estados e municípios

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse na noite dessa terça-feira (05) que o Senado não vai acatar as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados no projeto que garante auxílio financeiro a estados e municípios para o combate à pandemia da covid-19.

Na noite desta terça, durante a votação do PLP 39/2020, os deputados aprovaram modificação em um dos critérios de distribuição dos recursos entre os estados, para beneficiar São Paulo e Rio de Janeiro.

Além de aprovarem uma emenda que amplia as categorias de servidores públicos que ficarão de fora do congelamento de salários até final de 2021.

O critério de distribuição alterado considerava a taxa de incidência de infectados e essa fórmula acabava beneficiando Amapá e Rondônia.

Com a mudança feita pela Câmara, que aprovou destaque apresentado pela bancada do partido Novo, o critério passa a ser o total de casos registrados, o que beneficiaria com mais recursos estados como São Paulo e Rio de Janeiro (na comparação com o tinha sido proposto pelo Senado).

Emenda aprovada pelos deputados ampliou as categorias de servidores públicos que não serão afetadas pelas restrições utilizadas como contrapartida ao auxílio a estados e municípios. Alterações aprovadas acrescentaram, entre outros: trabalhadores da educação, da assistência social e na limpeza pública; policiais legislativos; técnicos e peritos criminais; agentes socioeducativos; e fiscais agropecuários.

Ao todo, serão R$ 60 bilhões a serem distribuídos. A repartição observará indicadores variados, como população, arrecadação de ICMS, cota no Fundo de Participação dos Estados e compensação paga pela União pelas isenções fiscais relativas a exportações, além do número de casos registrados.

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, é contra a alteração e defende a aprovação do texto do Senado.

Davi Alcolumbre, que foi o relator do projeto no Senado, lembrou que a palavra final sobre o tema está garantida aos senadores graças à decisão de arquivar o projeto original que previa o auxílio (PLP 149/2019) e dar andamento ao PLP 39/2020, que teve origem no Senado.

“Isso trouxe para o Senado, que é a Casa da Federação, a responsabilidade de tratar com equidade as diversas regiões do Brasil. As alterações promovidas pela Câmara representam a força das bancadas do Sul e do Sudeste, e nós aqui no Senado restabeleceremos o texto aprovado pela quase unanimidade dos senadores”, argumentou.

Molecagem

A manifestação de Davi veio em resposta a um comentário do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que, ao tratar da votação na Câmara, afirmou que as mudanças dos deputados “agridem e prejudicam” os estados mais pobres do país.

Devido às alterações feitas pelos deputados nesta terça-feira (05), o texto terá de retornar para o Senado.

Durante a sessão virtual, a líder do Psol, deputada Fernanda Melchionna (RS), lamentou declaração do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, segundo a qual os senadores retomarão na íntegra o projeto aprovado naquela Casa.

“Passamos a noite discutindo e ele [Alcolumbre] falou que vai recompor. Isso é molecagem”, disse a deputada.

Com informações da Agência Senado e Agência Câmara.