Para Studart, as declarações são graves e mostram que Salles é um inimigo do meio ambiente. Foto: Divulgação.
Após divulgação da íntegra dos vídeos da reunião ministerial por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, o deputado federal Célio Studart (PV-CE) anunciou que apresentará um novo pedido de impeachment do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
O parlamentar também assinou requerimento de convocação do gestor apresentado pela bancada do Partido Verde na Câmara Federal.
Segundo trechos do vídeo, na reunião ocorrida no dia 22 de abril, o ministro sugeriu que o Governo deveria aproveitar a atenção da imprensa na pandemia do novo coronavírus, para aprovar “reformas infralegais de desregulamentação e simplificação” na área do meio ambiente e “ir passando a boiada”. Além disso, declarou que muitas das reformas não precisariam do aval dos parlamentares.
Para Studart, as declarações são graves e mostram que Salles é um inimigo do meio ambiente, ao aproveitar o momento de pandemia para tentar enfraquecer a legislação ambiental. Durante a pandemia, o parlamentar havia apresentado proposições questionando atos do ministro.
No final de abril ele protocolou projeto de decreto legislativo para sustar instrução normativa da Fundação Nacional do Índio (Funai) que disciplina o requerimento, análise e emissão da Declaração de Reconhecimento de Limites em relação a imóveis privados. No mesmo mês, o parlamentar também apresentou requerimento no qual cobra informações de Ricardo Salles sobre denúncias de perseguição administrativa de agentes de fiscalização ambiental do Ibama.
Este será o segundo pedido de impeachment contra Salles apresentado por Célio. Em 28 de novembro o deputado deu entrada, junto com o então presidente da Comissão de Meio Ambiente, Rodrigo Agostinho (PSB-SP), com notícia-crime junto à Procuradoria Geral da República por crime de responsabilidade.
Na ocasião, Salles desrespeitou prazo constitucional para apresentar respostas a requerimento de informação apresentado por Célio Studart. Diante disso, os parlamentares pediram ao procurador-geral da República a apresentação de denúncia ao STF para abertura de processo de impeachment.
