Davi suspendeu a votação da MP do Contrato Verde e Amarelo, que perde validade na segunda-feira (20). Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, antes de inciar a sessão deliberativa remota desta sexta-feira (17), frisou que a Casa está disposta e dedicada a votar as propostas importantes para ajudar o Brasil a superar a crise causada pela pandemia da Covid-19. Consenso, construção de acordos e agilidade na análise, no entanto, nunca vão poder se sobrepor às determinações regimentais, disse.
“A gente esta tentando da melhor maneira possível, exercer nossa função nesse modelo, mas precisamos fazer essa reflexão de que não dá para superar regimento, normas estabelecidas e entendimentos feitos pelos parlamentares, e aí acaba de fato dificultando muito tudo isso, esse ambiente todo, o nosso trabalho e nossa obrigação”, justificou.
Davi citou as dificuldades para votar a MP do Contrato Verde a Amarelo (MP 905/2019), que recebeu inúmeros questionamentos de líderes e acabou sendo adiada, o que pode levar ate mesmo à perda de vigência do texto, na segunda-feira (20), quando encerra sua validade.
A PEC do Orçamento de Guerra também foi bastante questionada pelos senadores, por mudar a Constituição em período de exceção, como a calamidade pública que vigora até 31 de dezembro.
“Tenho certeza que todos nós estamos dispostos a nos dedicar em relação à votação de matérias importantes, mas há de fato um sentimento no Senado Federal, de todo tempo aqui, construir uma saída, buscar artigo no regimento, tentar pedir conciliação, pedir para a gente votar as MPs que chegam sempre no final do prazo, todo tempo tem manifestação em relação a isso e de fato esta complicado essa condição, e às vezes cada dia se agrava mais em relação aos episódios recorrentes de embate em relação a esse Poder, ao Parlamento brasileiro”, afirmou o presidente.
Fonte: Agência Senado.
