Eleito presidente do TSE, ministro Barroso toma posse final de maio. Foto: Felipe Sampaio/STF.

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de maio, o ministro Luís Roberto Barroso, atual vice-presidente da Corte, afirmou que a realização das eleições municipais deste ano dependem da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O posicionamento do magistrado é compartilhado por algumas lideranças partidárias ouvidas pelo Blog do Edison Silva.

No entanto, algumas delas, avaliando a possibilidade de a crise na saúde e na economia se estender por mais tempo, defendem que haja, sim, um adiamento de meses do processo eleitoral. Nenhum deles, porém, fez defesa de coincidência dos pleitos, em 2022, tese essa que vem sendo defendida por alguns congressistas em Brasília. Qualquer mudança no calendário eleitoral depende, entretanto, de aprovação do Congresso

Em seu discurso, Barroso manifestou preocupação com a saúde da população por causa da pandemia do novo coronavírus e do possível adiamento das eleições municipais marcadas para outubro. “Nossa maior preocupação é com a saúde da população. Se não houver condições de segurança para realizar as eleições, como conversamos em reunião informal e administrativa, nós evidentemente teremos que considerar o adiamento pelo prazo mínimo indispensável para que possam realizar-se com segurança”.

Barroso disse que o TSE não apoia o adiamento das eleições municipais para 2022, quando terá eleição para presidente da República e governadores. “Conforme pude conversar com cada um dos nossos colegas, não apoiamos o cancelamento de eleições [de 2020] para que venha a coincidir com 2022. Nós consideramos que as eleições são um rito vital para a democracia, portanto, assim que as condições de saúde permitirem, nós devemos realizar as eleições”.

De acordo com o presidente estadual do PDT no Ceará, o deputado federal André Figueiredo, tudo vai depender do desempenho do isolamento social das pessoas. Segundo ele, caso a situação se agrave haverá necessidade de prorrogação do prazo das eleições de 2020. No entanto, o pedetista afirmou que este não tem sido o foco das discussões internas do partido, mas sim o enfrentamento da pandemia.

Para o presidente do PROS/Ceará, Capitão Wagner, o debate até junho tem que ser focado no combate ao coronavírus. Depois desse período, não havendo decréscimo nos casos, pensar em um adiamento para novembro ou dezembro, até porque no fim de julho e começo de agosto está programado a realização das convenções partidárias. “Mas ainda não temos um posicionamento formado, porque não se sabe como a crise vai ser conduzida e o que vai acontecer até o período das convenções”, frisou.

Presidente do PSC de Fortaleza, a vereadora Priscila Costa, afirmou que até o momento concorda com a posição do ministro Barroso de não adiamento. No entanto, ela ressaltou que havendo algo inesperado durante o processo de combate à epidemia, é de bom tom pensar em adiamento do processo eleitoral deste ano.

Pandemia

Líder do Democratas (DEM) na Câmara Municipal de Fortaleza, a vereadora Cláudia Gomes afirmou que o pleito deve ser adiado, pois em sua opinião, fica inviável realizar uma campanha eleitoral em um momento que deveriam estar direcionadas todas as atenções e ações para a saúde da população.

“Como poderá ocorrer eleições em meio a uma pandemia que a orientação é não aglomerar, evitar aproximações e ficar em casa. Como conseguiremos cumprir as devidas restrições para proteger a saúde em um pleito eleitoral, onde a divulgação do trabalho realizado frente ao eleitor é importante, o olho no olho é fundamental?”, questionou a parlamentar.

Adiar

Cláudia Gomes lembrou ainda que o período de campanha é de 45 dias, sendo que 21 desses dias são de isolamento em caso de contaminação pelo vírus. “Neste caso serão perdidos quase metade do período que o candidato teria para fazer sua divulgação. Eu não vejo como faremos isso”, argumentou. A presidência do DEM em Fortaleza tem o mesmo posicionamento da vereadora, acreditando ser inviável realizar campanha eleitoral em meio à calamidade pública.

Presidente do PSDB de Fortaleza e pré-candidato a prefeito, o ex-deputado estadual Carlos Matos afirmou que o tema não tem sido discutido internamente. No entanto, destacou que todo o processo eleitoral dependerá da pandemia “que nem os técnicos estão com previsão”. “Se persistir até agosto ou setembro, não vejo como o calendário possa ser mantido. Seria preciso pensar em adiar para sairmos dessa situação em que estamos vivendo”.

Já o líder do PP na Câmara de Fortaleza, o vereador Benigno Júnior, ressaltou que esta é uma possibilidade. Ele lembrou, inclusive, que em março, o partido tentou, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), suspender o prazo de filiações partidárias, prorrogando por mais 30 dias, mas não obteve êxito.

“O foco nesse momento é o combate a essa pandemia e quais as ações efetivas que agentes públicos e políticos deverão fazer para minimizar os impactos negativos na vida do povo. Quanto à eleição, o próprio ministro Barroso avalia essa possibilidade de adiamento, mas se manifestou contra prorrogação para 2022”, lembrou.

Presidente do PT de Fortaleza, o vereador Guilherme Sampaio destacou que a evolução do coronavírus compromete o andamento das atividades partidárias. “É possível e razoável que haja alguma mudança de data ainda neste ano, algum adiamento, para fazer face às necessidades dos encontros e do próprio TSE. Avaliar o avanço da pandemia é o posicionamento do Tribunal sobre isso. Pessoalmente, acho que é possível. O ideal é sempre manter o calendário correto, porque adiamento deve ser sempre a última opção”.