Projeto de Lei tem autoria do deputado federal Roberto Pessoa. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados.
Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de Lei 2145/2020, que determina que todos os profissionais de saúde tenham direito a desconto na contratação de plano de saúde. O PL, de autoria do deputado federal cearense Roberto Pessoa (PSDB), altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que versa sobre a saúde suplementar.
Na redação do projeto, fica determinado que todos os profissionais de saúde terão direito a 50% de desconto no plano de saúde contratado, além de especificar que o benefício disposto deverá ser incorporado também aos planos de saúde contratados antes da promulgação da Lei.
Justificativa
O parlamentar justifica sua proposta alegando que a maioria dos profissionais de saúde ‘não possui uma remuneração justa, não tem a disposição material de proteção individual para todos, não possuem um ambiente de trabalho digno, ou seja, trabalham em um ambiente de insalubridade, vivendo um verdadeiro cenário de guerra todos os dias’.
Diante disso, caberia ao Congresso Nacional liderar os esforços para auxiliar nossa população.
“Este é o momento de propormos medidas efetivas que ajudem essa classe de trabalhadores nesse enfrentamento duríssimo que é cuidar da vida de milhões de brasileiros, mediante péssimas condições de trabalho. Ademais, o presente projeto de lei pretende reconhecer o esforço desses profissionais, os quais possuem seus princípios que são baseados em salvar vidas, proteger a saúde e preservar a ordem e o funcionamento do sistema de saúde, e principalmente, arriscam suas próprias vidas todos os dias em prol da população brasileira”, argumenta Roberto Pessoa.
