Os 27 assinantes do projeto alegam que cerca de 15 mil brasileiros cursaram Medicina no exterior, mas não podem exercê-la no Brasil. Foto: Divulgação.
Tramita na Câmara Federal, em Brasília, projeto de Lei que determina a realização, em caráter emergencial, devido à pandemia do novo coronavírus, do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida). Poderão participar do exame emergencial todos os brasileiros portadores de diplomas médicos expedidos por instituição de educação superior estrangeira.
Na justificativa, o deputado Jorge Solla (PT-BA), afirma que o país vive uma crise sanitária sem precedentes, com consequente colapso dos serviços de saúde e com a falta de profissionais não só pela alta demanda, mas principalmente pelo fato de estarem na linha de frente e serem os mais suscetíveis a se infectarem pelo novo coronavírus.
O parlamentar afirma que cerca de 15 mil médicos brasileiros que têm formação em universidades no exterior, mas não tiveram a oportunidade de convalidar o seu diploma devido à total paralisação da realização do Exame do Revalida, que teve sua última edição em 2017 não concluída, deixando-os sem condição de exercer a Medicina no Brasil.
“É nossa opinião que a realização em caráter emergencial do Revalida tem o condão de incorporar de maneira célere os médicos que estão fazendo falta na trincheira contra a pandemia”, finaliza a justificativa do projeto, de autoria de Jorge Sola, e com coautoria de quase toda a bancada federal do Partido dos Trabalhadores, dentre eles o deputado José Guimarães (PT-CE).
Segundo a proposta, o Revalida deverá ser realizado em, no máximo, 30 dias após a aprovação do projeto na Câmara.
