Sessão remota do Senado Federal. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado.
O senador Cid Gomes defendeu nesta quarta-feira (22), durante sessão remota do Senado, que seja colocado em votação o projeto de Lei Complementar que dispõe sobre ajuda a estados e municípios.
A proposta prevê que a União compense estados, municípios e o Distrito Federal pela queda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em razão da pandemia do coronavírus. “É fundamental que a gente vote com urgência esse socorro aos estados e municípios”, declarou.
A matéria já foi aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 13 de abril e aguarda a definição de relator para que possa continuar a tramitação no Senado.
Cid disse que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, é o melhor nome para a tarefa. “Ninguém mais respeitável, com melhor trânsito na Câmara, no Governo e com os senadores, para relatar essa proposta e que possa buscar o consenso em uma matéria que será muito difícil”, defendeu, pedindo apoio dos demais senadores para sua sugestão.
Na avaliação de Cid, o projeto deve ser aperfeiçoado em relação ao que foi aprovado na Câmara. “A Câmara pode ter se excedido na concessão de benefícios aos estados, mas que se faz necessário apoiá-los isso não há nenhuma dúvida”, disse, lembrando que adequações, melhorias e possíveis correções de rumo podem ser discutidas pelos senadores.
O senador cearense aproveitou para destacar a aprovação, na tarde desta quarta-feira hoje, do projeto que ampliou o auxílio emergencial para outras categorias que não estavam incluídas inicialmente, como pescadores, agricultores, motoristas de aplicativos e de transporte escolar e artistas. “Essa talvez seja a mais relevante iniciativa pública para apoiar a população brasileira e fazer frente à pandemia do coronavírus”, avaliou.
Com informações da Assessoria Parlamentar.
