O vereador Antônio Henrique, presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, espera que a disputa eleitoral aconteça em alto nível. Foto: CMFor.

A Câmara Municipal de Fortaleza realiza em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) seminário sobre legislação eleitoral, com foco nas eleições municipais de outubro deste ano. Os encontros acontecem a partir desta terça-feira (03) e seguem até quinta (05), às 14 horas, no Auditório Ademar Arruda do Legislativo Municipal.

Como parte do “Programa de Capacitação Legislativa – Nosso Conhecimento, Nossa Fortaleza”, o evento tem o objetivo de prestar esclarecimentos e tirar dúvidas sobre questões de interesse de vereadores e assessores parlamentares sobre o período eleitoral. Ao longo de três dias, técnicos do TRE/CE fazem palestras sobre propaganda eleitoral, condutas vedadas nas eleições e prestação de contas.

O TRE definiu os temas com base nas principais ocorrências e dúvidas surgidas durante os pleitos anteriores. O seminário é fruto de articulação entre a Mesa Diretora e a Presidência do TRE/CE. A iniciativa visa estimular a realização de um processo eleitoral responsável e conduzido com base no respeito às definições legais.

“Nosso esforço é para que Fortaleza continue tendo uma disputa eleitoral de alto nível, respeitando os princípios legais e a boa conduta democrática. Para isso, todos precisamos chegar a esse período conscientes sobre o que pode, ou não, ser feito durante as eleições. A Câmara Municipal dá agora sua contribuição na construção desse conhecimento”, enfatiza o presidente, vereador Antônio Henrique.

Outro assunto a ser abordado pelos técnicos do TRE/CE é quanto ao prazo para o eleitor fortalezense regularizar o título. Por enquanto, é baixa a procura nos postos de atendimento, apesar de ainda existirem mais de 355 mil eleitores da Capital sem ter feito a biometria.

PROGRAMAÇÃO:
Terça-feira (03/03)
Tema: Propaganda Eleitoral
Palestrante: Caio Guimarães – Assessor jurídico da Presidência do TRE/CE

Quarta-feira (04/03)
Tema: Condutas vedadas nas eleições
Palestrante: Orleanes Cavalcanti – Secretária judiciária do TRE/CE

Quinta-feira (05/03)
Tema: Prestação de contas
Palestrante: Rodrigo Cavalcante – Secretário de controle interno e auditoria do TRE/CE

Com informações da Ascom/CMFor.