Eduardo Bismarck é o autor do projeto de lei que isenta produtos veganos de pagamento de IPI por 5 anos. Foto: Agência Câmara.
Isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para os alimentos considerados veganos, é o que propõe um projeto de Lei apresentado pelo deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) na Câmara Federal.
Na redação do PL, Bismarck afirma que ficam isentos os produtos veganos pelo período de cinco anos após a data da publicação da lei, especificando como alimentos veganos ‘aqueles não provenientes de carne, leite e derivados do leite, ovos e derivados do ovo, mel ou qualquer outro produto oriundo de origem animal’.
Justificativa
O deputado justifica o projeto a partir de dados apresentados pelo Ibope, que afirmou, em pesquisa realizada em 2018, que o número de vegetarianos no país dobrou em seis anos, chegando a 29 milhões de pessoas, havendo ainda 5 milhões de veganos. Diz ainda que 60% dos entrevistados afirmaram que dariam preferência a esses alimentos na hora da compra caso tivessem o mesmo preço dos produtos de origem animal.
Diante desses dados, o deputado afirma que, apesar do crescimento, a oferta desses produtos não se expandiu suficientemente para garantir um preço mais acessível ao consumidor. Dessa forma, o PL visa dar incentivo fiscal às empresas para que ampliem sua capacidade de operação e elevem a oferta de alimentos veganos, o que culminaria, segundo o parlamentar, na redução do preço para o consumidor final.
