Equipe da Corregedoria Nacional de Justiça que faz inspeção de rotina no Tribunal de Justiça do Ceará. Foto: TJCE.

O chefe da Corregedoria Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que está em Fortaleza para inspeção de rotina no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), recebeu nesta segunda-feira (09), pessoas interessadas em apresentar demandas ao corregedor nacional, na sede do TJCE. Ao todo foram atendidas 26 pessoas pelo corregedor, pelos juízes auxiliares e assessores, entre advogados e partes nos processos.

Entre os atendidos estava a administradora Fábia Rodrigues e o engenheiro mecânico, Alfeu Marques, que fazem parte do Coletivo de Pais e Pretendentes à Adoção (Coppa), grupo com 84 pessoas que atuam em defesa da causa. Casados há dez anos, eles foram habilitados no Cadastro Nacional em novembro de 2019, querendo adotar uma criança com idade entre zero e quatro anos.

O pedido deles foi para que o TJCE aumente a quantidade de profissionais para dar maior agilidade aos processos de adoção e promover um mutirão envolvendo as Ações de Destituição do Poder Familiar, procedimentos nos quais as famílias perdem o direito sobre a criança ou adolescente. “A gente está no Cadastro depois que houve mutirão para agilizar os casos”, afirmou Alfeu Marques.
De acordo com Fábia Rodrigues, os grupos de Adoção no Ceará reúnem mais de 330 pessoas. “Esperamos que os prazos possam ser cumpridos. Isso é possível com aumento de profissionais no Sistema de Justiça”, destacou.

Ainda durante o atendimento pela equipe do ministro houve direcionamento da demanda e o Coppa também foi recebido, nesta terça-feira (10), pelo corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Teodoro Silva Santos.

ADOÇÃO
A atual gestão do Tribunal cearense vem trabalhando para permitir que mais pretendentes realizem o sonho da maternidade/paternidade. Em 2019, foram assinados convênios com o Município de Fortaleza e o Governo do Estado que aumentaram a quantidade de assistentes sociais e psicólogos que trabalham com processos de adoção. Na Capital, as três filas (Cadastro, Manutenção de Vínculo e Adoção) reduziram 72,73%, passando de 308 (abril) para 84 (dezembro) processos.

Com informações da Ascom/TJCE.