MPCE promove Semana do Consumidor 2020 com atividades em Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Juazeiro do Norte e Sobral - Blog Edison Silva

MPCE promove Semana do Consumidor 2020 com atividades em Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Juazeiro do Norte e Sobral

Arte: MPCE.

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), promove, entre os dias 9 e 13 de março, a Semana do Consumidor 2020.

Em alusão ao Dia Mundial do Consumidor, comemorado no dia 15 de março, o evento tem o objetivo de alertar os consumidores sobre a defesa do direito básico de informações nos produtos alimentícios e, para isso, tem como tema o questionamento: “Você sabe o que come?”.

Além de Fortaleza, a programação da Semana do Consumidor 2020 prevê a realização de atividades em Caucaia, Maracanaú, Juazeiro do Norte e Sobral. Confira aqui a programação completa.

Com o intuito de garantir uma melhor saúde e qualidade de vida, aliada a uma alimentação saudável e balanceada, a Semana do Consumidor 2020 propõe despertar nos consumidores o conhecimento sobre as informações presentes nos rótulos dos alimentos. Com orientações especializadas e ações educativas, o evento propõe conscientizar a população sobre informações obrigatórias que devem estar presentes nas embalagens dos alimentos e orientar sobre o direito a esse tipo de informação.

A secretária-executiva do Decon, promotora de Justiça Liduína Martins, ressalta que o artigo 6°, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor garante, como direito básico do consumidor, o direito à informação adequada e clara sobre os produtos e serviços, com especificações sobre qualidade, quantidade, características, composição e riscos. “O consumidor tem o direito de saber todas as informações sobre os produtos que consome para que possa fazer as escolhas mais adequadas e que promovam sua saúde e bem-estar. Em razão disso, a Semana do Consumidor inicia um trabalho no sentido de alertar os consumidores sobre as informações básicas que eles devem conhecer acerca dos alimentos que pretendem adquirir, para garantir o mínimo de segurança e autonomia em suas escolhas”, salienta Liduína Martins.

Para que consumidores tenham acesso e saibam reconhecer informações básicas em produtos alimentícios, o Decon realizará diferentes atividades como palestras educativas, distribuição de panfletos informativos, fiscalização e atendimento ao consumidor, com registro de reclamações e orientações jurídicas. A programação da Semana do Consumidor 2020 ainda conta com café da manhã, solenidade de homenagem a personalidades com atuação na defesa do consumidor e com a publicação do Cadastro de Reclamações Fundamentadas, que reúne um balanço com as áreas mais reclamadas, os principais assuntos por área, o ranking das empresas mais reclamadas e das que menos atenderam as demandas dos consumidores, no âmbito do MPCE em 2019.

Programação:

Fortaleza

No dia 9 de março, o evento tem início com uma coletiva de imprensa para o lançamento do Cadastro de Reclamações Fundamentadas, no auditório dos Centros de Apoio Operacionais do MPCE e segue com a solenidade de abertura oficial do evento. Após será realizada palestra sobre a temática do evento e, durante a tarde, está prevista palestra educativa na Escola de Aprendizes Marinheiros.

Entre os dias 10 e 12 de março será realizada visita educativa em supermercados e panfletagem nas unidades do Procon Municipal, além disso, ainda estão previstas palestras educativas na Escola de Aprendizes Marinheiros. Para encerrar a Semana do Consumidor 2020, no dia 13 de março o Decon realizará atendimento ao público na Praça do Ferreira, das 9h às 14h, com distribuição de senhas a partir das 8h. Na oportunidade, os consumidores poderão registrar reclamações e obter orientações jurídicas (Procon Assembleia, OAB/CE, CDL, e Procon Municipal). Também estarão presentes para atendimento ao público as empresas Etufor, Cagece, Enel, Claro, Oi, Tim, Vivo, Banco Do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal e Banco Santander.

Juazeiro do Norte

Dos dias 9 a 13 de março a Unidade Descentralizada do Decon em Juazeiro do Norte disponibilizará atendimento aos consumidores e mutirão de conciliação, das 8h às 14h. Na segunda-feira (09/03) será realizada abertura oficial com a apresentação de músicos da região seguida da publicação do Cadastro de Reclamações Fundamentadas na sede do órgão. A cidade também contará com palestras educativas, panfletagem e fiscalização e orientação em supermercados.

Sobral

Nos dias 10 e 12 de março o Decon disponibilizará atendimento aos consumidores, na unidade do Vapt Vupt de Sobral. Além do atendimento, a Unidade Descentralizada do Decon em Sobral promoverá, ainda, palestras em escolas estaduais e municipais e ações educativas na Praça São João de Sobral, no Beco do Cotovelo e no Mercado Público da cidade.

Caucaia

A abertura da Semana do Consumidor em Caucaia será realizada na praça Fausto Diário Sales, no Centro da cidade, com solenidade de homenagem às empresas e personalidades com destaque na defesa do consumidor. A programação da Semana do Consumidor 2020 também prevê a realização de palestras educativas em escolas do município. O encerramento do evento será realizado na sexta-feira (13/03), com o oferecimento de serviços do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Conselho Tutelar, na sede do Procon do município.

Maracanaú

O atendimento ao consumidor de maneira conjunta entre Decon e Procon Maracanaú é uma das principais ações que irão ocorrer na semana no município, juntamente com palestras educativas em escolas e faculdade sobre a temática trabalhada no evento, panfletagens e ações educativas em supermercados e shopping. Na segunda-feira (23/03) será realizada uma solenidade em alusão ao mês do consumidor na Câmara Municipal de Maracanaú, às 9h.

Fonte: Ascom/MPCE.

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