Renato Roseno afirma que a crise econômica faz com que recursos para assistência sejam ainda mais necessários. Foto: ALECE.
O deputado Renato Roseno (Psol) utilizou a sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (04) para demonstrar sua insatisfação com Portaria publicada pelo Governo Federal no final de 2019, promovendo contingenciamento de execução financeira do Fundo Nacional de Assistência Social. Roseno somou suas críticas ao pronunciamento do colega Romeu Aldigueri (PDT), que já havia criticado a medida na última terça-feira (03).
“O Brasil é um país extremamente desigual e a proteção social no Brasil é fundamental, porque é ela que provê recursos existenciais aos mais pobres. O Bolsa-Família, os benefícios aos idosos e pessoas com deficiência, o abrigo a crianças abandonadas ou pessoas em situação de rua, são os CRAs e os CREAs. No apagar das luzes de 2019, o Governo Bolsonaro publicou uma Portaria que, na prática, corta quase metade dos recursos que vão aos municípios para prover esses benefícios”, criticou ao Blog do Edison Silva.
Segundo Roseno, os recursos de R$ 2,7 bilhões seriam necessários para manter os serviços já existentes, sem crescimento, mas foram contingenciados para uma previsão de R$ 1,4 bilhão. “Por outro lado, a bolsa para os banqueiros chegou ao ano passado a R$ 1 trilhão. Para os mais pobres menos de R$ 1,5 bilhão e para os mais ricos R$ 1 trilhão. É um governo contra o seu próprio povo”, concluiu.
O parlamentar afirma que solicitou uma audiência pública na Casa para discutir a questão da seguridade social, que está em ‘um momento dramático e necessita da nossa força e indignação’.
NE atingido
Para Roseno, o desmonte da assistência social atinge especialmente o Nordeste do Brasil. “Vai estimular mais ainda os processos de barbárie, de vulnerabilidade ao trabalho escravo e à violência”, apontou. De acordo com o deputado, a assistência social permite melhorar a vida das pessoas desde a primeira infância, diminuindo as possibilidades de engajamento à violência.
O deputado registrou ainda uma manifestação conjunta, elaborada pelo Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e pelo Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social (Fonseas), se posicionando contra o corte de recursos para o setor.
Em aparte, o deputado Guilherme Landim (PDT) elogiou o colega por trazer um tema de tanta importância para o debate. “Estamos vendo esta realidade, de prefeitos à míngua, querendo fazer um bom trabalho e sem condições para isso. Quando fui prefeito de Brejo Santo, vi o quanto a assistência social do País avançou, e hoje vemos o Governo Federal cortar 50% dos recursos da área”, lamentou.
