Presidente Sarto anunciou a convocação através das redes sociais. Imagem: Reprodução/vídeo.
A Assembleia Legislativa do Ceará terá nova sessão deliberativa remota na manhã desta sexta-feira (27), informou o presidente da Casa, deputado José Sarto (PDT).
O presidente afirmou ter convocado os parlamentares para discutirem matérias enviadas pelo Governo do Estado que ‘visam simplificar aquisição de insumos e equipamentos da saúde, desonerar doações para ações contra a COVID-19 e estimular o acesso à cultura de forma virtual’. Os textos dos três projetos preveem vigência restrita ao período em que o Ceará tem situação de emergência decretada.
A mensagem 8.498 versa sobre a concessão de isenção de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), com a finalidade de desonerar as doações de quaisquer bens ou direitos destinados ao combate da pandemia. A expectativa é que cresça o volume de doações que contribuam para conter o avanço do coronavírus.
Também será colocada em votação a mensagem 8.499. Trata-se de Projeto de Lei Complementar que busca alterar a Lei estadual 119/2012 para simplificar processo de celebração de parcerias e financiamento de projetos culturais, “garantindo ao povo cearense o acesso à cultura, de maneira inovadora, democrática e irrestrita”.
Já a mensagem 8.500 dispõe sobre o procedimento excepcional de contratação pública para a aquisição de bens e insumos imprescindíveis ao combate e controle do coronavírus, como equipamentos para unidades de saúde e materiais de proteção dos profissionais em ambiente hospitalar. O dispositivo tem a finalidade de garantir materiais com a “celeridade que o momento e as circunstâncias requerem”.
O governador Camilo Santana, afirma no projeto, que a proposta é estabelecer, em âmbito estadual, um procedimento excepcional para atendimento de demandas urgentes da saúde pública de todo o estado durante situação de emergência decretada por conta do novo coronavírus. “Esse procedimento terá seus efeitos restritos exclusivamente ao período de emergência em saúde, só podendo se prestar à contratação de bens e/ou serviços da saúde necessários ao enfrentamento da pandemia”, ressalta o governador na mensagem.
Assim como ocorreu na semana passada, a sessão será realizada por videoconferência, com transmissão pela TV Assembleia, Rádio, Portal e Facebook da Casa.
Imagem: Reprodução/Twitter.
