Domingos Neto, rejeitados os vetos de Bolsonaro ao Orçamento, será um deputado com grande força política em 2020 - Blog Edison Silva

Domingos Neto, rejeitados os vetos de Bolsonaro ao Orçamento, será um deputado com grande força política em 2020

Deputado Domingos Neto (PSD) é próximo ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ). Foto: Agência Câmara.

O Congresso Nacional, nos próximos dias, deverá ter uma sessão para decidir sobre os vetos do presidente Bolsonaro ao Orçamento da União, na parte impositiva referente ao desembolso de R$ 42 bilhões das emendas parlamentares. A perspectiva é de que os vetos sejam rejeitados, posto interessar diretamente a deputados e senadores, notadamente neste ano de eleições municipais em que qualquer recurso nas prefeituras tem um potencial eleitoral significativo.

Como foi aprovado o Orçamento, o deputado federal cearense que é relator, Domingos Neto, terá um importante papel na sua execução, posto necessitar o Governo de com ele negociar, ao longo deste ano, qualquer deslocamento de dotação.

Na última semana, o jornal O Estado de S. Paulo produziu algumas matérias sobre a mobilização de deputados e senadores para o exame dos vetos do presidente Bolsonaro ao Orçamento. Em uma delas destacou que a parte vetada pelo presidente, “prevê que o relator do Orçamento, deputado Domingos Neto (PSD-CE), passe a ter a prerrogativa de definir quais projetos receberão a maior parte dos R$ 26 bilhões em emendas (individuais) indicadas por ele na peça orçamentária de 2020. O valor sobe para R$ 42,7 bilhões quando são somadas as emendas individuais, de bancada e de comissões”.

Diz mais o jornal paulista, “Domingos Neto é próximo ao presidente da CâmaraRodrigo Maia (DEM-RJ). Se os vetos de Bolsonaro caírem, não apenas a execução da maior fatia desses recursos passará para as mãos de Neto, como também a escolha de quem receberá antes o dinheiro. O projeto de Lei estabelece até 90 dias para que o Executivo reserve a verba das emendas feitas pelo relator. Caso o prazo não seja cumprido, o governo está sujeito a “penalidades previstas na legislação”. Para a equipe econômica, esse modelo torna inviável a execução do Orçamento durante o ano”.

É a primeira vez, na história da República, que um relator da proposta orçamentária da União passa a ter tamanha força no ano da sua execução. Até 2019, a importância do relator findava com a aprovação da proposta do Poder Executivo. Também é a primeira vez que os deputados e senadores passarão a ter o controle sobre a liberação dos recursos de suas emendas, e a consequente facilidade de aplicação do dinheiro pelos entes beneficiados: estados, prefeituras ou entidades assistenciais.

Domingos Neto, assim, com a queda dos vetos, poderá ajudar bem o Estado do Ceará, além de fortalecer, óbvio, o PSD que o seu pai, Domingos Filho, aqui preside.

No ano passado, gozando dos benefícios da relatoria do Orçamento, Domingos Filho conseguiu destravar alguns convênios da União com o Ceará, resultando na liberação de um bom volume de recursos, principalmente para o Cinturão das Águas, uma das obras mais importantes na área hídrica, pois da sua conclusão depende uma melhor utilização das águas do Rio São Francisco, quando chegarem ao Ceará, mesmo que tenhamos bons invernos, neste e nos próximos anos.

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