A comissão instalada contará com a participação de 25 deputados e 25 senadores. Foto: Beto Barata/Agência Senado.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participaram da solenidade de instalação da Comissão Mista da Reforma Tributária nesta quarta-feira (19). Alcolumbre assinou a instalação do colegiado que vai contar com 25 deputados e 25 senadores para produzir um texto de unidade nas duas Casas sobre o tema. Os parlamentares terão o prazo de 45 dias para consolidar as propostas no Congresso.

Também ficou decidido que o presidente do colegiado será o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e o relator, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ribeiro já é o relator da Reforma Tributária na Comissão Especial da Câmara (PEC 45/19). Outro texto sobre o mesmo tema também está em discussão no Senado. A primeira reunião da comissão ocorrerá logo após o carnaval.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que o atual sistema beneficia as elites e defendeu mudanças que garantam um sistema mais justo e o crescimento do País. Maia voltou a criticar empresários que pedem o retorno da CPMF. “O sistema tributário beneficia nossas elites e agora, não satisfeitos, querem voltar com CPMF para o povo pagar a conta em parte da nossa elite”, criticou.

Maia voltou a defender que a Reforma Tributária é a mais importante entre as reformas. “O Brasil não vai crescer apenas com a Previdenciária e com a Administrativa, o que vai devolver renda é o sistema tributário. Investindo e gerando emprego”, disse o presidente da Câmara.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a comissão consolida a relação institucional de harmonia e independência do Parlamento. Segundo Alcolumbre, a reforma é uma proposta aguardada há décadas que foca na desburocratização e na simplificação. “Tenho certeza de que esses 50 membros vão consolidar as propostas das duas Casas e fazer uma redação que concilie o Brasil e fortaleça o empreendedorismo gerando empregos e riqueza”, destacou.

Aguinaldo Ribeiro, relator, afirmou que a criação da comissão representa um gesto de unidade entre as duas Casas para promover a agenda econômica necessária para o País. “É uma oportunidade ímpar que nós temos para construir uma reforma para os próximos anos para colocar o Brasil no patamar que o mundo está”, disse.

Fonte: Agência Câmara.