Rodrigo Maia: Reforma Administrativa vai garantir serviços públicos de qualidade. Foto: J. Batista/Câmara dos Deputados.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em sua conta no Facebook que o Congresso precisa avançar com as reformas estruturais no Brasil. Essas reformas, segundo ele, não são apenas econômicas, também sociais e têm o objetivo de tornar o País menos desigual.
“A Reforma Tributária é a mais importante para o crescimento econômico e para destravar a economia do País. Defendo a simplificação do sistema tributário brasileiro, que atualmente é confuso e com excessivas leis. Essa reforma, ao simplificar o sistema, vai diminuir o desequilíbrio existente hoje. A sociedade continua pagando muitos impostos, e os serviços públicos continuam piorando. Isso precisa mudar”, afirmou Maia.
A Reforma Administrativa, por outro lado, não virá para reduzir salários, disse o presidente. “É uma reforma para garantir serviços públicos de qualidade aos brasileiros, principalmente em educação e saúde. Com boas regulações e o controle das contas públicas, o Brasil atrairá investimentos e vai gerar empregos, sem precisar passar pela crise que outros países vivem na América do Sul.”
Energia solar
O presidente da Câmara dos Deputados informou que vai pautar um projeto de Lei para assegurar que não haverá taxação da energia solar que é produzida por usuários individuais em suas próprias residências e, posteriormente, compartilhada com a rede local – a chamada geração distribuída.
Maia concordou com um vídeo publicado na rede social no qual o presidente Jair Bolsonaro critica a intenção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de propor a revisão de créditos e incentivos concedidos a produtores individuais de energia solar.
“Acabei de ver um vídeo do presidente @jairbolsonaro criticando qualquer nova taxação de energia solar. Concordo 100% com ele e vamos trabalhar juntos no Congresso, se necessário, para isso não acontecer”, escreveu Maia no Twitter. Em conversa com Bolsonaro, Maia se comprometeu a pautar com urgência um projeto para barrar a taxação.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também se manifestou contra a taxação da geração solar compartilhada. “Conversei com o presidente da República e reafirmei que sou contra a criação de novos impostos aos brasileiros. Sou contra a taxação da energia solar, setor importante da energia limpa, que está em potencial crescimento”, afirmou Davi.
A ideia é que o Congresso aproveite o início do ano legislativo para discutir um texto que impeça qualquer criação de tributo sobre a geração de energia solar fotovoltaica compartilhada.
Fonte: Agência Câmara.
