Projetos com teor religioso foram destaque na Assembleia Legislativa do Ceará

No Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, deputados da Assembleia Legislativa do Ceará comemoram a extensa quantidade de matérias com teor religioso que foi aprovada ao longo do primeiro ano da atual Legislatura. Com parlamentares cada vez mais ligados a segmentos de igrejas, propostas com temas de costumes tomaram conta da pauta de votações em 2019.

O projeto mais recente aprovado pela Casa, inclusive, diz respeito a evento religioso, o “Reveillon da Paz – Shalom”, que passou  a ser incluído no calendário oficial do Estado do Ceará. A festa é comemorada todo ano, no dia 31 de dezembro. Os autores da matéria são os deputados Vitor Valim (PROS) e Walter Cavalcante (MDB), este último com um curriculum extenso de propostas de interesse da Igreja Católica.

É de Walter, por exemplo, o projeto aprovado que cria o Dia Estadual do Católico, a ser comemorado anualmente, no dia 19 de março, data em que se celebra o Dia de São José, padroeiro do Ceará. Portanto, o Dia do Católico também será realizado no feriado estadual. O vereador Frota Cavalcante (Pode), irmão de Walter, por sua vez, apresentou projeto na Câmara Municipal criando o Dia do Católico na Capital cearense.

De acordo com Valim, o Réveillon da paz “é uma festa que reúne família e amigos em um clima de esperança para o novo ano que chega. Proporciona um ambiente ideal para aqueles que buscam uma virada de ano especial”. Ele lembrou, ainda, o preceito constitucional que assegura a liberdade de crença a todos.

No ano passado, chamou a atenção projeto apresentado pelos quatro petistas da Assembleia Legislativa que penalizava a prática de discriminação por motivo religioso. Depois de um levante da bancada religiosa da Casa, os parlamentares resolveram retirar o projeto. Dra. Silvana (PL), por sua vez, que havia apresentado proposta que proibia manifestações culturais que denegrissem símbolos religiosos, também retirou sua matéria.

A deputada Érika Amorim (PSD) é autora do projeto que instituiu a “Oração da Madrugada”. Segundo ela, em sua justificativa, a celebração teve inicio na Coreia do Sul e foi responsável pelo desenvolvimento do País asiático. A vereadora Priscila Costa (PRTB) gostou da ideia, e apresentou proposta semelhante na Câmara Municipal de Fortaleza.

Elmano de Freitas (PT) é autor do projeto que inclui a Festa de Iemanjá no calendário de eventos do Ceará. Ele também foi co-autor da proposta que criou o Dia do Católico no Estado. Para o petista, a prática do respeito ainda é a melhor forma de combater a intolerância religiosa.

Muitos projetos foram apresentados defendendo festas religiosas locais, como o que instituiu, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará, o Festejo Turístico Religioso de Nossa Senhora dos Navegantes, que acontece no município de Barroquinha. A proposta é do deputado Romeu Aldigueri (PDT), que tem aquela cidade como uma de suas bases eleitorais.

Um dos primeiros projetos de teor religioso do ano passado é de autoria do deputado Apóstolo Luiz Henrique (PP) e alterava Lei que institui o projeto de remição de pena pela leitura. Através de Indicação, o parlamentar incluía obras religiosas entre aquelas que contribuiriam para a redução das penas de presos cearenses. O governador Camilo Santana acatou a proposta e encaminhou projeto de Lei neste sentido, que já foi aprovado e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

Outros projetos:

Fica instituído, no calendário Oficial do Estado do Ceará, o Evento Louvor com Cristo do Encontro de Casais Com Cristo (ECC) de Fortaleza – Walter Cavalcante

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará a encenação teatral Paixão de Cristo realizada no Município de Granja – Romeu Aldigueri

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará a encenação da Paixão de Cristo realizada no Município de Milagres – Guilherme Landim

Fica denominado “Santa Dulce dos Pobres” a Casa do Idoso, localizado no município de Juazeiro do Norte – Davi de Raimundão