A coordenadora técnica também assinalou a importância de envolver os municípios nas ações de saneamento básico. “Essa é uma responsabilidade de cada prefeitura e, portanto, cada município precisa entender os seus desafios para buscar soluções”, explicou.
O secretário Executivo do Conselho de Altos Estudos, Antonio Balhmann, destacou que, ao longo do ano, cada setor deve ter reuniões com desdobramentos importantes para as diversas especialidades que constituem o Pacto pelo Saneamento. “Cada setor é de grande importância para que o objetivo de um diagnóstico seja elaborado e, a partir desse documento, ações e estratégias sejam trabalhadas”, assinalou.
A coordenação técnica do Pacto pelo Saneamento Básico é composta por representantes de mais 15 instituições: Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema); Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar); Secretaria de Recursos Hídricos (SRH);Secretaria de Saúde do Estado; Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae); Secretaria das Cidades; Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Articulação no Seminário Brasileiro (ASA); Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece); Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh); Fundação Nacional de Saúde/Ceará (Funasa/CE); Agência Reguladora do Estado (Arce); Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes); Associação dos Municípios do Estado (Aprece) e Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (ACFor).
O Pacto pelo Saneamento Básico é uma iniciativa do presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto, e tem o objetivo de promover a integração institucional e fortalecer a política pública de saneamento básico, visando à universalização dos serviços. O pacto está sendo desenvolvido por etapas, tendo sido a primeira já realizada, ou seja, a elaboração do documento intitulado “Iniciando o Diálogo”.
O próximo passo agora é a criação do “Cenário Atual do Saneamento Básico no Ceará” e por último, a fase de constituição do “Plano Estratégico de Saneamento Básico” e “Cadernos por Eixos Temáticos”.
Fonte: Ascom/ALECE.