O Ministério Público cearense e as eleições municipais deste ano - Blog Edison Silva

O Ministério Público cearense e as eleições municipais deste ano

O Ministério Público cearense custará, neste ano aos cofres do Estado, aproximadamente meio bilhão de reais. No ano passado foi um pouco menos, também somando valores do Tesouro e dos Fundos. O Fundo de Reaparelhamento e Manutenção do Ministério Público é o principal deles. São recursos cobrados aos cearenses que procuram os serviços dos cartórios do Estado (R$ 13.772.952,13), além de percentuais das custas judiciais (R$ 7.586.044,36) e de multas que a própria Instituição cobrou em 2019 (R$ 3.024.453,80). Um outro Fundo, o de Defesa dos Direitos Difusos, gerou um total de R$ 8.022.813,01. Com a aplicação de recursos, o Ministério Público recebeu R$ 839.805.

O Ministério Público do Ceará tem um contingente de pouco mais de 400 promotores em atividade, uma parte atua no Interior do Estado, e o restante nas comarcas de Fortaleza. Além dos promotores, 49 procuradores de Justiça têm atividades na Capital, onde está o Tribunal de Justiça. Os números, realmente, são expressivos, mas pelas atribuições e competências dadas hoje aos promotores e procuradores de Justiça, a Instituição precisaria de mais agentes.

Em poucas palavras o promotor de Justiça, Plácido Rios, no discurso de transmissão do cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ceará, que ocupou por um período de quatro anos, foi sucinto, porém enfático, ao descrever o legado que deixou para o novo titular do cargo, empossado desde o início desta semana, o também promotor de Justiça, Manuel Pinheiro. Segundo Plácido, ficaram conquistas perenes que trarão “ganhos reais ao povo do nosso Estado”.

Disse mais: “Hoje temos uma rede de órgãos e instituições trabalhando conjuntamente, com respeito às atribuições de cada um e acima de tudo com objetivos comuns. Inúmeras parcerias estão assim sedimentadas em nome de uma união interinstitucional em prol do povo do Estado do Ceará. Esse trabalho em parceria nos permitiu enxergar melhor nossas falhas e deficiências. E, através dessa união, conseguimos também corrigir essas mesmas falhas, aprimorando o nosso agir. Fizemos um pacto por um Ceará melhor, por um Estado onde fosse possível termos mais justiça, solidariedade e paz“, finalizou.

Os cearenses, como de resto os brasileiros, esperamos muito das ações dos membros do Ministério Público, tanto o estadual quanto o federal. Tirando alguns excessos, por conta até da vaidade pessoal de uns poucos, a Instituição realmente tem cumprido sua missão. Manuel Pinheiro, já nos primeiros meses de sua gestão, há de mostrar que também poderá concluir, com louvores, a sua missão de comandar o Ministério Público cearense, nos próximos dois anos.

Fiscalização das eleições

Neste ano de eleição, como aqui já observamos, será muito importante a atuação dos promotores de Justiça nas diversas Zonas Eleitorais do Estado. O procurador-geral, para ter êxito no seu primeiro desafio, haverá de utilizar toda a sua habilidade de líder para sensibilizar seus colegas a exercerem as funções, sobretudo as eleitorais, tendo a moderação como uma boa prática. No pleito municipal o trabalho do promotor é de fundamental importância para um resultado limpo da disputa eleitoral, embora saibamos que a disputa deste ano exigirá bem mais do representante do Ministério Público, posto ser ele, ao fim, o principal responsável pela fiscalização de todo o processo que ficará praticamente concluído só no dia da votação, 4 de outubro de 2020.

Os promotores de Justiça que atuam junto ao Eleitoral são remunerados pelo Tribunal Regional Eleitoral, independentemente dos subsídios que recebem do Estado. Também são pagos pela Justiça Eleitoral, durante o ano todo, os juízes estaduais que respondem pelas Zonas Eleitorais no Interior e na Capital.

Veja o comentário do jornalista Edison Silva sobre o assunto:

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