Maioria das seccionais da OAB reajusta anuidade em até 10% neste ano

Sede da OAB/Ceará em Fortaleza.

A maioria das seccionais da OAB reajustou o valor das anuidades para 2020 abaixo de 10%. A exceção à regra ficou por conta OAB do Paraná. Com variação de 12%, de R$ 886 os advogados passarão a pagar R$ 994. Para os advogados cearenses o aumento é de 10%, a anuidade era R$ 800 e vai para R$ 883,29.

A anuidade integral (sem desconto), mais baixa atualmente é a do Distrito Federal, com valor de R$ 800, mantido pelo terceiro ano consecutivo.

De acordo com a proposta orçamentária da OAB/Ceará, para o exercício do ano de 2020 a anuidade poderá ser paga em 12 parcelas de R$ 73,61. Quem pagou em dezembro terá desconto de 10% e parcelado em até 4 vezes. Além disso, serão mantidos os descontos da Escola Superior de Advocacia – ESA-CE.

O montante mais caro será desembolsado por advogados gaúchos, goianos e fluminenses, que pagarão R$1.154, R$1.128 e R$1.079, respectivamente, e correspondem ao valor total caso parcelado.

Nove seccionais não tiveram aumento nos valores: Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

Neste ano, porém, nenhuma seccional diminuiu o valor cobrado. No ano passado, a de Sergipe tinha reduzido o valor de R$ 850 para R$ 805; neste ano, a anuidade voltou a subir, para R$ 835.

Todas as seccionais da OAB oferecem descontos gradativos aos advogados que antecipam o pagamento das anuidade ou pagam à vista. Além disso, algumas seccionais dão descontos a estagiários e aceitam parcelamento em cartão de crédito.

Veja abaixo os valores integrais e a variação anual:

Fonte: site ConJur.