Projeto segue tendência mundial de redução deste tipo de material. Foto: Divulgação.

A distribuição ou venda de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais do Ceará poderá ser proibida. Isso porque está em tramitação na Assembleia Legislativa projeto de Lei de autoria dos deputados Evandro Leitão (PDT) e Marcos Sobreira (PDT), proibindo a comercialização deste tipo de material no Estado.

Caso o projeto seja aprovado em plenário e sancionado pelo governador Camilo Santana, os comerciantes e empresários terão um prazo de até um ano e meio, contado a partir da data da publicação da Lei no Diário Oficial do Estado (DOE), para substituir os sacos e sacolas plásticas descartáveis, compostas por polietilenos, polipropilenos e/ou similares, por sacos e sacolas reutilizáveis ou retornáveis.

Ainda de acordo com o projeto, os sacos e sacolas deverão ter resistência de no mínimo 4 (quatro), 7 (sete) ou 10 (dez) quilos confeccionados com mais de 51% de material de fontes recicláveis, confeccionados nas cores verde (resíduos recicláveis) e cinza (outros rejeitos) de forma a auxiliar o consumidor na separação dos resíduos e facilitar a identificação para a coleta de lixo.

“Os produtos elaborados a partir de resina sintética oriunda do petróleo, como é o caso, por exemplo, do Polietileno de Baixa Densidade (PEBD), usado na fabricação das sacolas plásticas utilizadas principalmente pelos supermercados e drogarias para o acondicionamento dos produtos comercializados, são de difícil e demorada decomposição no ambiente”, explica o deputado Evandro Leitão.

210 mil toneladas

O parlamentar informa também que estes materiais, quando descartados indiscriminadamente na natureza, obstruem a passagem da água, acumulando detritos e impedindo a decomposição de outros materiais biodegradáveis.

Conforme justificativa do projeto, estima-se que no Brasil são produzidas 210 mil toneladas anuais de plásticos a partir do polietileno e do polipropileno e/ou similares, que representam aproximadamente 10% de todo o lixo do País.

Fortaleza

Em Fortaleza, um projeto semelhante está tramitando na Câmara Municipal. A proposta é do vereador Iraguassú Filho (PDT) e modifica o Código da Cidade, aprovado no ano passado. A matéria dispõe sobre a proibição do sacolas plásticas na Capital cearense.

Com informações da ALECE.