Incentivo do Ministério da Saúde começa a ser repassado neste mês de janeiro para zerar a fila de 53 tipos de cirurgias de média complexidade. Foto: Ministério da Saúde.

O Ministério da Saúde reservou R$ 250 milhões a mais para aumentar o número de cirurgias eletivas a serem realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os repasses começam a ser feitos já neste mês de janeiro para diminuir as filas para 53 tipos de procedimentos que incluem catarata, varizes, hérnia, vasectomia e laqueadura, além de cirurgia de astroplastia de quadril e joelho, entre outras com grande demanda.

O Ceará vai receber R$ 10 milhões e 875 mil. Os gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal, responsáveis pela organização e pela definição dos critérios que garantam o acesso do paciente aos procedimentos cirúrgicos eletivos, podem se programar para a utilização dos recursos de acordo com as demandas da população de cada estado.

Os procedimentos com maior demanda são os oftalmológicos, para tratamento de catarata e de suas consequências, e para tratamento de doenças da retina, seguidos de cirurgia para correção de hérnias e retirada da vesícula biliar.

De acordo com o Ministério da Saúde a expectativa é zerar a fila de espera de pacientes que aguardam por esses procedimentos, que não têm caráter de urgência e são de média complexidade.

As cirurgias eletivas fazem parte do atendimento diário oferecido à população em hospitais de todo o país. Dados registrados no sistema de informação do SUS mostram que ao longo de 2018 foram realizadas 2,4 milhões de cirurgias eletivas em todo país. Até outubro de 2019, foram 2 milhões de procedimentos realizados em todos os estados brasileiros.

O valor total será disponibilizado no orçamento por meio do componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec). O incentivo somente será liberado para os gestores após a apresentação de produção executada no sistema de informação do SUS e para aqueles que ultrapassarem o teto MAC (Média e Alta Complexidade) do município.

Do período de janeiro de 2017 a outubro de 2019, foram disponibilizados por meio de recursos do Faec, o valor aproximado de R$ 1,1 bilhão para cirurgias eletivas. Além disso, as unidades federativas contam também com o valor do teto de média e alta complexidade, para realização das cirurgias nos municípios.

Confira o valor do repasse por estado:

Ministério da Saúde/divulgação
Ministério da Saúde/Divulgação

Fonte: Agência Brasil.