Elmano quer incentivar os agricultores cearenses a cultivarem alimentos orgânicos. Foto: Marcelo Bloc / Blog do Edison Silva.
Os deputados Elmano Freitas (PT) e Renato Roseno (PSOL) exaltaram a aprovação em plenário de projetos de lei em que foram autores.
Elmano teve aprovado o projeto de lei 266/19, que dispõe sobre a inclusão de alimentos orgânicos e de base agroecológica na merenda escolar da Rede Pública Estadual de Ensino.
Segundo Elmano Freitas, a intenção é estimular que a Secretaria da Educação do Estado (Seduc) priorize a aquisição deste tipo de alimento para disponibilizar nas escolas cearenses. “É direito básico do ser humano ter uma alimentação saudável, e essa garantia existe quando o produto é orgânico ou de produção agroecológica. Quando uma escola adquire um produto orgânico, ela incentiva a agricultura familiar e a pecuária cearense a continuarem produzindo com bases agroecológicas”, assinalou o deputado.
> Elmano destaca seu projeto junto às escolas municipais; ouça:
Renato Roseno afirma que lei aprovada tem caráter de reparação ao movimento indígena. Foto: ALECE
Roseno chamou e inovadora a pauta do projeto de lei 402/19, de sua autoria, que reconhece a existência, contribuição e os direitos dos povos indígenas no Estado do Ceará. O parlamentar afirma ser uma lei de reparação, visto que, em 1863, a Assembleia Legislativa Provincial aprovou um relatório que dava por extinta a população indígena no Estado. “Essa era uma dívida e uma reivindicação antiga dos povos indígenas em relação à Assembleia”
Renato explicou que em 1850 foi criada a Lei de Terras, que protegia os aldeamentos. “Em 1863, quando a Assembleia Provincial do Ceará decretou o fim dos indígenas, portanto o fim dos aldeamentos, as suas terras ficaram desprotegidas. Nós estamos hoje, em 2019, atendendo a essa reivindicação do movimento indígena e, sobretudo, fazendo um direito de reparação histórica, reconhecendo a existência e a inestimável contribuição dos vários povos indígenas à cultura e à formação da sociedade cearense”, explicou o parlamentar ao Blog do Edison Silva.
> Renato Roseno comenta sobre a importância dos indígenas; ouça:
