Tin Gomes demonstrou ser um dos entusiastas da Reforma da Previdência estadual. Foto: ALCE.
O deputado Tin Gomes (PDT) é um dos entusiastas das duas propostas que alteram o sistema previdenciário do Ceará, encaminhadas pelo governador Camilo Santana para a Assembleia Legislativa no início desta semana. De acordo com ele, as críticas feitas pela oposição às duas mensagens do governo têm cunho político-eleitoral.
Os deputados Renato Roseno (PSOL) e Heitor Férrer (SD) criticaram os textos encaminhados pelo Executivo. Enquanto Férrer ironizou a falta de coerência dos políticos sobre o tema, Roseno chamou de “covarde” o argumento da gestão para votação, em tempo curto, das matérias.
O projeto de Lei Complementar e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) iniciaram tramitação na terça-feira (10), devem passar por audiência pública na próxima segunda-feira (16) e serem deliberados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O líder do Governo, Júlio César Filho (Cidadania), acredita que as matérias devam ser votadas até o dia 27 de dezembro próximo.
“Fico admirado com a reclamação do deputado Roseno. Vossa excelência deve estar falando partidariamente, porque administrativamente, vossa excelência sabe mais do que eu da importância dessa reforma previdenciária para o saneamento das contas do Governo”, disparou Tin Gomes.
Segundo ele, da forma que está a previdência do Ceará, nem mesmo os aposentados teriam condições de receber seus subsídios em um futuro próximo. De acordo com Júlio César Filho, o rombo atual do sistema previdenciário cearense é da ordem de R$ 1,4 bilhão, e saltaria para R$ 2,3 bilhões até 2020, caso as propostas não sejam aprovadas.
“Criticar por criticar, falar eleitoralmente, é muito fácil. Temos que parar de sermos simplórios neste momento de dificuldade na política cearense”, atacou Tin Gomes. O governista, elogiou o grupo político dele mas, também, apontou algumas falhas como a não conclusão do Aqcuário Ceará bem como os atrasos nas linhas do Metrô de Fortaleza ainda com obras a serem concluídas.
Segundo Tin, se dependesse do governador Camilo Santana ou do presidente da Assembleia, José Sarto (PDT), as matérias não estariam tramitando na Casa. No entanto, conforme relatou, o que fez com que elas fossem encaminhadas pelo Governo Estadual foi Portaria da União apontando o ônus de não aprovar tais projetos em tempo hábil.
Previdenciária
“Temos muito tempo para discutir. São 20 dias que esse projeto estará tramitando nesta Casa. Vai ser discutido nas comissões, talvez daqui a uma semana. O que está impedindo aqui são só alguns deputados insatisfeitos porque não terão recesso. Mas isso não vai matar ninguém, o recesso já é tão longo” , disse Gomes.
A deputada Fernanda Pessoa (PSDB), que já solicitou vistas das matérias para apreciação, convocou a sociedade civil organizada para comparecer na audiência pública sobre a reforma previdenciária que será realizada na próxima segunda-feira (16), no fim da tarde, no Complexo das Comissões da Assembleia Legislativa. Além da Reforma Previdenciária, a tucana também destacou a necessidade de se discutir a chamada Reforma Tributária.
