Governador Camilo Santana, antes de assinar o ato de nomeação, chamou ao seu gabinete o novo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro. Foto: José Wagner/Ascom/Gov.
O promotor de Justiça, Manuel Pinheiro, é o novo procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará (PGJ) para o biênio 2020-2021. Ele substitui Plácido Rios à frente do Ministério Público do Ceará. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (27) pelo governador Camilo Santana que respeitou o resultado da votação da categoria e escolheu o mais votado da lista tríplice. A posse solene está marcada para dia 6 de janeiro, antes ele será empossado no cargo pelos integrantes do Conselho do Ministério Público.
No pleito do último dia 6 de dezembro, Manuel Pinheiro, Vanja Fontenele e Nestor Cabral alcançaram, respectivamente, 262, 177 e 160 votos na eleição que formou a lista tríplice com candidatos ao cargo de procurador-geral de Justiça (PGJ).
Há anos o Ministério Público do Ceará é comandado por promotor de Justiça, sempre derrotando, na disputa para composição da lista tríplice, os candidatos procuradores de Justiça, grau mais elevado que promotor. Assim, Pinheiro substituirá o também promotor Plácido Rios, também sucessor de outro promotor, Ricardo Machado, titular do cargo por dois mandatos de 2012 a 2015.
Visita as obras da nova sede da PGJ
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, esteve nesta quinta-feira (27/12) no Cambeba averiguando a nova sede da Procuradoria Geral de Justiça do Ceará (PGJ), que é o prédio, antes ocupado pelo extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
De acordo com o procurador-geral Plácido Rios, a visita teve a finalidade de aferir as condições das obras a fim de preparar a nova sede para a posse do futuro procurador-geral de Justiça, programada para acontecer em 6 de janeiro de 2020.
“A intenção é já deixar a sede pronta para fazer a posse e acompanhar as condições de entrega definitiva do prédio para o Ministério Público”, detalhou Rios. A previsão é que a nova sede da PGJ, no Cambeba, esteja ocupada pela Administração no próximo ano.
Biografia de Manuel Pinheiro
Promotor de Justiça desde 1996. Presidente da Associação Cearense do Ministério Público ACMP (2009/2011). Diretor, em dois mandatos, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), (2004/2005 e 2012/2013). Vice-Presidente, por dois mandatos, da Associação Internacional de Procuradores (“International Association of Prosecutors” – IAP) (2013/2016 e 2016/2019). Assessor Internacional do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG) (2015/2016). Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Público (2016/2018) e coordenador do Projeto Tempo de Justiça (2017/2019).
Fonte: Ascom/Gov e Ascom/PGJ.
