Em nome da União a AGU celebrou 200 mil acordos para pagamento de dividas - Blog Edison Silva

Em nome da União a AGU celebrou 200 mil acordos para pagamento de dividas

 

Com os acordos feitos por representantes da AGU, a União economizou mais de R$ 2 bilhões. Imagem: Ascom/AGU

A Advocacia-Geral da União já celebrou 200 mil acordos em 2019, o que representa uma média de quase 550 conciliações por dia. O número de acordos homologados até novembro supera em 23% o resultado alcançado pela instituição em todo o ano passado, quando foram fechados 162 mil acordos.

O esforço da Procuradoria-Geral Federal (PGF) e da Procuradoria-Geral da União (PGU) – os dois órgãos da AGU que mais atuam em tribunais – para reduzir a litigiosidade em 2019 proporcionou uma economia de aproximadamente R$ 2,3 bilhões aos cofres públicos.

A economia obtida com os acordos é oriunda do deságio, ou seja, o cidadão aceita receber a quantia a que tem direito com desconto em troca de um pagamento mais rápido. Além disso, as conciliações também evitam que o poder público tenha que pagar juros e correção monetária em condenações que ocorreriam caso os processos continuassem tramitando.

Resposta rápida

O subprocurador-geral federal, Avio Kalatzis de Britto, ressalta que, além de economizar recursos públicos, a prática da conciliação reduz o número de litígios na Justiça e contribui para que o cidadão tenha uma resposta mais rápida para suas demandas.

“A busca pela construção de acordos desestimula o conflito, fazendo com que o cidadão saiba que o seu direito será atingido mais rapidamente. Temos uma política institucional de incentivo à resolução consensual de litígios e essa prática proporciona economia aos cofres públicos, além de contribuir para a redução de litigiosidade”, salienta o subprocurador.

Objetivo estratégico

A solução consensual de conflitos e a redução de litígios estão entre os objetivos estratégicos da AGU. E o número de acordos homologados vem crescendo ano a ano. Somente por meio das Centrais de Negociação da PGU foram firmados 16,1 mil acordos até novembro de 2019, o que representa cinco vezes mais do que o registrado em 2018, período em que cerca de 3,7 mil conciliações foram efetivadas. A economia gerada este ano pela atuação das centrais alcança quase R$ 2 bilhões.

Já a PGF, responsável pela representação judicial de 164 autarquias e fundações públicas federais, celebrou 183,8 mil acordos até novembro de 2019, com uma economia gerada de R$ 337,3 milhões. A previsão é de que até o final do ano 201,2 mil acordos sejam celebrados, o que representaria um aumento de mais de 25% em comparação com o ano de 2018. A expectativa é que o valor economizado com os acordos homologados pela PGF alcance a cifra de R$ 369 milhões em 2019, um aumento de 13% em relação a 2018.

A grande maioria das conciliações acontece no âmbito de processos movidos por cidadãos para cobrar o pagamento de algum benefício previdenciário. Para se ter uma ideia, dos 183,8 mil acordos homologados pela PGF, 181,8 mil se referem a demandas envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Do site da AGU