Deputados cearenses discutem projeto que aumenta impostos sobre pescados - Blog Edison Silva

Deputados cearenses discutem projeto que aumenta impostos sobre pescados

Membro de comissão na Câmara Federal, Júnior Mano está preocupado com impactos da proposta. Foto: Agência Câmara.

 A Assembleia Legislativa do Ceará realizará nesta segunda-feira (09) audiência pública com a finalidade de discutir o projeto de Lei que eleva a alíquota sobre Produtos Industrializados (IPI) para gêneros alimentícios como salmão, camarão e lagosta. A iniciativa do encontro é do deputado federal Júnior Mano (PL) e do estadual Gordim Araújo (Patri).

Em tramitação na Câmara Federal desde o início do ano, o projeto altera dispositivos da Lei Nº 10.925 e, se aplicado, fará com que o custo do pescado fique mais caro e, segundo o parlamentar, “mais distante da mesa dos brasileiros e até influenciar de forma negativa a atividade pesqueira”.

Júnior Mano é membro da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal, e solicitou a realização do encontro devido o impacto que a proposta poderá trazer para os cearenses que trabalham com a atividade pesqueira.

De acordo com o deputado estadual Gordim Araújo, que também sugeriu o debate, a proposta atinge diretamente as redes produtivas no Ceará. Ele pondera que, ao elevar a alíquota, os trabalhadores perderão o emprego no Ceará. “Para a realidade de várias regiões, de vários estados do Brasil, o projeto é cruel, porque estados como o Ceará tem importante fonte de emprego na produção de camarão em cativeiro e na pesca do próprio camarão e da lagosta”, argumentou.

O parlamentar justifica também que a elevação do IPI prejudica toda a cadeia produtiva de alimentos e diz que é contra o aumento do imposto para o camarão e a lagosta. “Em meio a uma crise nacional em que se trata em diminuir os impostos, o projeto aumenta e ainda prejudica o trabalhador. A proposta não prejudica a quem consome, porque esse vai deixar de consumir, ele prejudica aos pescadores, aos pequenos produtores e os trabalhadores dessa área”.

A audiência pública acontece no Complexo das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa. Outros parlamentares membros da Câmara Federal, além de deputados estaduais, devem participar do evento.

Entre os convidados do debate estão: Maria Luísa Soares, secretária de Agricultura e Pesca de Acaraú; Cristiano José dos Santos, secretário de Agricultura e Recursos Hídricos de Itarema; e Possidônio Soares Filho, presidente da Colônia Z8 Aquicultura no Estado do Ceará.

Entenda:
Está em tramitação na Câmara o projeto de Lei (PL 3880/2019) do deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) que aumenta em 5% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para salmão, camarão e lagosta – em todas as formas. Atualmente, os três produtos têm alíquota zerada.

O autor defende que o projeto para aumentar essa alíquota é necessário porque a isenção nos três produtos só beneficia pessoas de renda mais alta. Para o deputado, a alíquota zero do IPI para produtos alimentícios deveria atender apenas a quem não tem poder aquisitivo.

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