Debate sobre Educação: Especialistas criticam falta de recursos federais - Blog Edison Silva

Debate sobre Educação: Especialistas criticam falta de recursos federais

Deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), que solicitou o debate, afirmou que o governo não apresentou nenhuma proposta para reverter a situação. Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados.

Em audiência pública realizada nesta terça-feira (03) na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, solicitada pelo deputado cearense Idilvan Alencar (PDT), especialistas mostraram números de redução de matrículas no ensino básico integral e de abandono escolar que fazem com que as metas do Plano Nacional de Educação, instituído pela Lei 13.005/14, fiquem mais distantes.

Segundo a diretora-geral da Associação Cidade Escola Aprendiz, Natacha Costa, das 20 metas do plano, iniciado em 2014, apenas 4 foram alcançadas parcialmente.

Os especialistas também comentaram os recentes resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). De acordo com o programa, mais de dois terços dos estudantes brasileiros de 15 anos não conseguem nem atingir o nível básico em matemática. O País caiu no ranking mundial em matemática e em ciências.

Para o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, há um debate em curso de que é possível fazer mais com os recursos que existem e isso tem justificado medidas como o teto de gastos. Mas ele afirma que faltam recursos até para pagar salários melhores para os professores.

“Valorizar o professor é: salário inicial, carreira e formação. Muitas vezes no debate público a gente ouve pessoas dizendo que salário não é só o que resolve. Vai ganhar o salário do professor e ter a mesma carga horária?”, indagou Daniel.

O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), que solicitou este debate, afirmou que até agora o governo não apresentou nenhuma proposta para reverter a situação. “Talvez, pela primeira vez na história, nós vamos ter um Ministério da Educação que conseguiu a proeza de não dar nenhuma contribuição à educação neste País. Se a gente fosse fazer uma associação com o futebol, ele não pontuou em nenhum jogo. Pontuação negativa”, criticou.

Poupança estudantil

Idilvan apresentou o Projeto de Lei 5949/19, que cria uma poupança individual para cada estudante. De acordo com o texto, ela só poderia ser sacada após a conclusão do ensino médio.

Durante o debate, a representante da Cidade Escola Aprendiz Natacha Costa destacou que quase 3 milhões de jovens entre 4 e 17 anos estão fora da escola. Na educação integral, houve redução da oferta de matrículas entre 2015 e 2018 de 31,5% para 23,2%.

Em relação à evasão escolar, o chefe da área de Educação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Ítalo Dutra, acrescentou que mais de 900 mil estudantes abandonaram a escola em 2018.

Fonte: Agência Câmara.

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