Foto: Agência Brasil.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (10) para ouvir autoridades sobre as denúncias de violações de direitos humanos nos presídios femininos do Pará e do Ceará.
As deputadas que solicitaram a audiência, Sâmia Bomfim e Fernanda Melchionna, afirmam que mães, companheiras de presas, presas soltas recentemente, membros do Conselho Penitenciário e membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que fiscalizam o sistema penitenciário narram uma série de irregularidades, desde que a Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (Ftip) chegou ao Centro de Reeducação Feminina em Ananindeua (PA), em 4 de setembro.
Violência e tortura
Segundo esses relatos, em sua primeira intervenção no presídio feminino, agentes da Ftip passaram a espancar as detentas com golpes de cassetete e uso de spray de pimenta. Além disso, as detentas teriam sido obrigadas a permanecer por dois dias usando apenas as roupas íntimas e foram privadas de alimentação e água.
Relatos semelhantes se referem ao Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa, no Ceará. Foi relatado que as detentas foram obrigadas a dormir com os pés para cima dada a superlotação, o que caracteriza tortura. “Esta comissão da Câmara dos Deputados não pode deixar de fazer um profundo debate sobre a violação de direitos a que essas mulheres foram e estão sendo submetidas”, afirmam Sâmia Bomfim e Fernanda Melchionna.
Convidados
Entre os participantes do debate, estão:
– o procurador-geral da República, Antônio Augusto Aras;
– o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Fabiano Bordignon;
– a coordenadora do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Barbara Coloniese;
– a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB do Pará, Juliana Fonteles;
– o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, da Assembleia Legislativa do Ceará, Renato Roseno.
A audiência ocorrerá às 10 horas, no plenário 9.
Agência Câmara
