Um livro sobre as obras do DNOCS - Por Cássio Borges - Blog Edison Silva

Um livro sobre as obras do DNOCS – Por Cássio Borges

Reprodução da capa do livro.

Olhando para esta despretensiosa publicação sobre o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, que eu e mais cinco conceituados autores cearenses elaboramos, olhando a fotografia da sólida e monumental ponte sobre o Rio Acaraú, em Sobral, uma obra ciclópica construída na seca de 1929 a 1932 (começou em 1927 e durou cinco anos), olhando a beleza do sangradouro do Açude Orós que ilustra a capa deste livro, o mais belo vertedouro dentre todas as barragens construídas no mundo, contemplando a construção de 22.000 km de rodovias (Fortaleza – Salvador: 1.180 km; Fortaleza –Teresina: 593 km; Fortaleza – Brasília: 2.113 km, entre outras, em toda a região nordestina) chego à conclusão que, caso as obras do Projeto de Transposição de Águas do Rio São Francisco tivessem sido entregues àquela Instituição, sem dúvida ela já estaria concluída e em pleno funcionamento.

Na minha opinião, escavacar canais e reconstruí-los com revestimento de placas de concreto com os modernos equipamentos que hoje são disponíveis, é muito mais simples do que a construção de um açude ou de uma ponte como esta mostrada, em foto, neste livro sobre o Rio Acaraú, em Sobral, Ceará.

Em relação à perenização de rios, o DNOCS, nos seus 110 anos de profícua existência, com a construção de 327 açudes públicos e mais 622 em regime de cooperação com estados, municípios e particulares, acumulando, no total, nesses reservatórios, 27,3 bilhões de m³ de água, perenizou cerca de 3.000 quilômetros de rios temporários, que superam a extensão do Rio Danúbio (2860 km), o qual constitui fronteira natural de dez nações europeias superando, até mesmo, o nosso Rio São Francisco, que tem 2.650 quilômetros de extensão. Implantou 37 projetos de irrigação, com área de 128,598 hectares, beneficiando sete estados do Nordeste, com destaque para o estado do Ceará, com 14 projetos de irrigação e 45% do total da área.

Na viabilização do Projeto de Transposição de Águas do Rio São Francisco, participam do processo 20 açudes âncoras, dos quais 18 são de propriedade e responsabilidade do DNOCS, a saber:

Estado do Ceará: 7 açudes com capacidade volumétrica em m³:

Orós – 2,0 bilhões; Castanhão – 6,7 bilhões; Banabuiú-1,7 bilhão; Atalho – 108,7 milhões; Lima Campos – 63,8 milhões; e Quixabinha – 31,78 milhões.

Estado da Paraíba: 6 açudes com capacidades volumétricas em m³:

Sistema Mãe D’Água/Coremas – 1,0 bilhão de m³; Boqueirão de Cabaceiras – 136,0 milhões; São Gonçalo – 44,6 milhões; Engenheiro Ávidos 225,0 milhões; Poções 70,59 milhões.

Estado do Rio Grande do Norte: com 3 açudes:

Barragem Armando Ribeiro Gonçalves – 2,4 bilhões; Pau dos Ferros – 54,84 milhões; Santa Cruz do Apodi – 599,7 milhões.

Estado de Pernambuco: 4 açudes:

Entremontes – 339,3 milhões; Barra do Juá – 71,47 milhões; e Engenheiro Francisco Saboia, 504 milhões.

Tudo isto me remete a inconsequente decisão de entregar a gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco à CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento do Vale do Rio São Francisco, que tem sua atuação exclusiva e experiências na bacia do Rio São Francisco e nunca construiu, sequer, uma obra, de qualquer tamanho ou valor, no Estado do Ceará, ou em qualquer parte do áspero e causticante sertão nordestino. Porque, então, o ex-Ministro indicou aquela Companhia para ser a operadora oficial do Projeto e Integração do Rio São Francisco em detrimento do DNOCS? Sua Excia. jamais deu a menor explicação a este respeito, preferindo o silêncio como resposta.

Tenho grandes amigos na CODEVASF e tenho por aquela empresa a maior consideração, mas é preciso dizer que aquela Companhia entrou nesta história como Pilatos entrou na condenação de Cristo, forçada pelo Decreto Nº 8.207, de 14 de março de 2.014, assinado pela então Presidente Dilma Rousseff, decreto este inspirado e proposto pelo cearense Francisco José Coelho Teixeira, então Ministro da Integração Nacional, atualmente Secretário de Recursos Hídrico do Estado do Ceará.

Depois deste decreto, o DNOCS foi alijado de qualquer participação no referido Projeto passando o mesmo a ter sua autonomia e gestão centralizada em Brasília sob o comando do deputado federal Fernando Bezerra (BA), que, deste modo, estendeu sua ação para toda a região setentrional do Nordeste brasileiro, transformando aquele empreendimento, concebido pelo IFOCS, antigo DNOCS, num instrumento político eleitoreiro.

O noticiário, do final de setembro último, trouxe revelações de que o Projeto de Transposição, o mais importante para a nossa Região, sofreu forte interferência política na sua execução no governo de Dilma Rousseff, de acordo com a TV GLOBO (25.09.2019): “As denúncias apontam irregularidades em obras do Nordeste, como a transposição do Rio São Francisco no período em que Fernando Bezerra foi ministro da Integração Nacional, no governo de Dilma Rousseff (PT)”. Só assim se explica a razão porque a referida presidente, atendendo solicitação do então ministro da Integração Nacional, o cearense Francisco José Coelho Teixeira, assinou o referido decreto transferindo para a CODEVASF a gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Está explicada esta esdrúxula decisão.

O comentário acima fez parte do meu pronunciamento na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no dia 18 de outubro, quando falei em nome de outros homenageados por ocasião dos 110 anos do DNOCS, quando, naquela ocasião, já tinha sido nomeado um novo Diretor Geral do DNOCS, em substituição a um dos seus maiores dirigentes nestes últimos anos, o engenheiro Ângelo Guerra. O que me causou estranheza, segundo ouvi de companheiros do DNOCS, foi a declaração do novo comandante daquele Órgão que teria dito que “do DNOCS só conheço a sigla”. Não obstante, com os recursos garantidos e concurso público assegurado, com a nomeação de pessoas competentes para suas diversas Diretorias técnicas e administrativas, este poderá ser o início de uma “nova era” para aquela secular Instituição.

Este novo livro, que acima me referi, poderá servir de diretrizes básicas para o novo responsável pelos destinos do DNOCS, que almejamos lhe seja de muita valia para a sua administração, que ora se inicia, à frente do secular Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS.

 

* Cássio Borges é engenheiro civil, formado pela Escola Politécnica de Pernambuco (1960), com cursos de especialização em recursos hídricos na Escola Nacional de Engenharia do Rio de Janeiro (1962) e Pontifícia Universidade Católica – PUC (1965), também do Rio de Janeiro.

Um comentário sobre “Um livro sobre as obras do DNOCS – Por Cássio Borges

  1. Sobre este meu artigo, publicado no conceituado blog do ilustre jornalista Edson Silva, faço o seguinte esclarecimento: Durante cerca de 12 meses, ao lado do conceituado técnico,engenheiro-agrônomo e economista, ex-funcionário do Banco do Nordeste, José Maria Marques de Carvalho, coordenamos, na VSM Comunicação, a elaboração, não só presente livro como de outro intitulado “Sugestões para o Fortalecimento das Instituições de Desenvolvimento do Nordeste do Brasil”, lançado em outubro último. Por esta razão, faço dois agradecimentos: o primeiro, à VSM Comunicação e por ter nos cedido uma de suas dependências durante bastante tempo e, segundo ao Dr. José Maria, que teve um papel preponderante para a elaboração dos dois citados livros. Caberia, ainda, um agradecimento especial ao Dr. Reginaldo Vasconcelos, Presidente da Academia Cearense de Literatura e Jornalismo que fez a Introdução das duas publicações.

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