Sessão da Câmara dos Deputados comemorando os 30 anos de fundação da Frente Nacional de Prefeitos. Foto do site da FNP

Ao enaltecer o papel dos governos municipais no atendimento e direcionamento das demandas do cidadão, parlamentares e prefeitos comemoraram hoje (26) os 30 anos de criação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) em uma sessão no plenário da Câmara dos Deputados.

Entre os convidados estava a ex-prefeita de Santiago Carolina Tohá, que administrou a capital chilena entre 2012 e 2016. Carolina, que foi também ministra secretária geral durante o governo de Michelle Bachelet, destacou a importância das administrações municipais na aproximação da classe política e dos cidadãos. A ex-prefeita ainda falou sobre as manifestações que têm tomados as ruas do Chile e disse que os municípios podem ser “parte da solução para representar a cidadania que hoje não é capaz de se representar pelos meios tradicionais”.

“No Chile, estamos atravessando crises sem precedentes. Cidadãos de todas idades e classes, tanto da direita como da esquerda, se manifestam pedindo mudanças da forma que vivemos. Nenhum partido político está liderando. Não se trata de movimento de esquerda contra direita, nem de direita contra esquerda”, disse Carolina Tohá.

Segundo ela, o movimento é uma “mistura massiva e pacífica de todos setores da sociedade”. Antes dessa crise, tínhamos desencontros entre a população e a classe política. Uma das vozes que se manifestaram foi a dos municípios chilenos, que acabaram por cruzar a barreira entre diferentes blocos políticos, na busca por uma solução. Há muito tempo a política municipal vem sendo mais capaz de escutar a população. Nós vemos as pessoas caras a cara, e não as vemos como problemas”, acrescentou.

O secretário executivo da FNP, Gilberto Perre, disse que as prefeituras têm papel fundamental para que as necessidades da população sejam atendidas. “[A opinião dos prefeitos] é necessária para a democracia e para ajudar o governo federal nas iniciativas que atendem a ponta”, disse.

O presidente da FNP e prefeito de Campinas (SP), Jonas Donizette, lembrou que muitas políticas públicas federais nasceram dos debates com os prefeitos, mas cobrou um redesenho do atual pacto federativo para que as responsabilidades do Estado, dos municípios e da União estejam claramente definidas.

“Hoje tudo é responsabilidade do prefeito. No entanto, muitas vezes o orçamento não possibilita que isso seja cumprido”, disse ele ao defender maior participação dos prefeitos nos debates sobre a reforma tributária.

A FNP é a uma entidade municipalista nacional dirigida exclusivamente por prefeitas e prefeitos em exercício. Tem como foco de atuação os 406 municípios brasileiros com mais de 80 mil habitantes, recorte que abrange 100% das capitais, 60% dos habitantes e 75% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Agência Brasil