Acima o flyer do evento promovido pela Universidade de Fortaleza (Unifor); Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB/CE) e do Grupo Ágora, da Universidade Federal do Ceará (UFC). Foto: Divulgação/Unifor.
No próximo dia 18, uma segunda-feira, a Universidade de Fortaleza (Unifor) com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB/CE) e do Grupo Ágora, da Universidade Federal do Ceará (UFC), vai realizar o seminário “Partidos Políticos e Sistema Partidário no Brasil: Aspectos Político-Constitucionais e Político-Funcionais”. Serão quatro painéis de debate, além de uma conferência de abertura. O evento é coordenado por Filomeno Moraes, professor universitário e líder do grupo de pesquisas “Estado, Política e Constituição”, da Unifor. O evento ocorrerá no Auditório A4, da Universidade de Fortaleza e a inscrições para o evento são gratuitas podendo ser feita no local.
A conferência de abertura terá o tema “A teoria dos partidos políticos, ontem e hoje”, com Raquel Machado (Programa de Pós-Graduação de Direito (PPGD) da Faculdade de Direito da UFC) com coordenação feita por Filomeno Moraes.
Logo após, de 10h15 às 12h, haverá o Painel 1, com o tema “A participação feminina na composição partidária”, com coordenação de Ana Carolina Pessoa Holanda (Mestra da PPGD/Unifor). Os expositores serão Jahyra Helena, doutoranda do PPGD da Unifor; Juliana Diniz Programa de PPGD da Faculdade de Direito da UFC; Katarina Brazil, advogada eleitoral e a deputada estadual do PCdoB, Augusta Brito, que também é da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Ceará.
O Painel 2 iniciará às 14 e terminará às 15h30. O assunto discutido será “Alternativa aos Partidos Políticos” com coordenação de Luciano Tonet, doutor e membro do PPGD/Unifor. Os convidados serão o procurador da República, Alessander Sales; Fernandes Neto, presidente da Comissão de Estudos Eleitorais da OAB/CE e Newton Albuquerque, também da PPGD/Unifor.
Já o Painel 3 será realizado de 15h45 até às 17h45 com o tema “Constitucionalização e Responsabilização dos Partidos”. A coordenação desse debate será feita por Bárbara Santos Rocha, mestranda da PPGD da Unifor. Os expositores convidados são o juiz estadual Marcelo Roseno, membro do Centro de Ciências Jurídicas da Unifor; Martonio Mont’Alverne, da PPGD da Unifor; e Roberto Viana, juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) – seção Ceará e diretor da Escola Judiciária Eleitoral/TRE-CE.
O último destes painéis, o Painel 4, ocorrerá de 17h30 às 19h. O tema abordado será “Partidos Políticos, sistema partidário e presidencialismo de coalizão”, coordenado por Antônio Carlos Klein Filho. Os expositores convidados são Filomeno Moraes; Jawdat Abu-El-Haj, do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFC; Rômulo Leitão, do PPGD/Unifor; e o deputado estadual (PDT) Salmito Filho, que também é presidente da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace).
Por fim, o evento fará o lançamento de livros escritos pelos membros do grupo de pesquisa “Estado, Política e Constituição”.
