Dr. Cabeto discute com deputados as prioridades para a área da Saúde

 

O secretário estadual da Saúde, Dr. Cabeto, adiantou a reunião que teria com deputados da Assembleia Legislativa, e se encontrou com alguns parlamentares na noite da última segunda-feira (11), onde procurou esclarecer algumas dúvidas dos deputados cearenses sobre a Plataforma de Modernização da Saúde. Um dos principais pontos do embate entre o gestor e a Casa diz respeito à liberação de emendas parlamentares para a área.

Alguns deputados, que têm ligação com determinadas unidades de saúde ou relação com os consórcios regionais de saúde, querem manter a prerrogativa para indicar suas emendas. A Secretaria de Saúde, por outro lado, quer sugerir aqueles equipamentos e setores que mais necessitam da atuação do Governo.

Na semana passada, membros da Comissão de Seguridade e Saúde queriam convidar Dr. Cabeto para uma reunião nesta terça-feira (12). No entanto, o presidente da Casa, José Sarto (PDT), se antecipou e fez o convite para segunda-feira. Durante a reunião, houve um certo desentendimento entre o gestor da pasta e alguns parlamentares.

Ao todo, 24 parlamentares compareceram ao encontro. As dúvidas referiam-se, principalmente, às normas para a destinação de recursos provenientes do Plano de Cooperação Federativa, as chamadas emendas parlamentares.

Cabeto apresentou sua sugestão de como as emendas dos deputados deveriam ser encaminhadas, como devem ser realizados os convênios com os prefeitos, o número de recursos para os convênios, e propôs que as emendas parlamentares respeitem a legislação do Sistema Único de Saúde, que obedece critérios e passa por órgãos consultivos.

O secretário determinou linhas de prioridades de uso para essas emendas, para que elas possam ir para onde tenham mais repercussão na sociedade do Ceará. A ideia é que a Secretaria não indique para onde vão os recursos, mas sugira alguns setores necessitados como a saúde nos municípios, saúde primária, hospitais e UTIs no Estado, dentre outras linhas que ainda estão sendo definidas.

O gestor se colocou à disposição dos deputados e disse que vai indicar um assessor para receber demandas dos parlamentares e acompanhar todo o processo de destinação de suas emendas, além de disponibilizar esse acompanhamento de forma On-line.

Há um grupo de parlamentares, que discorda desse posicionamento e defende que as emendas podem ser direcionadas para qualquer finalidade, uma vez que é prerrogativa do deputado. Nesse grupo se encontram Sérgio Aguiar (PDT), Audic Mota (PSB) e Agenor Neto (MDB), que chegaram a fazer reclamações contundentes a Cabeto durante a reunião.

“Vamos obedecer ao plano regional. Os deputados têm direito de debater isso e devem. Assim como, quantas vezes forem necessárias, nós viremos até a Assembleia ou estaremos abertos a recebê-los para que a gente debata com todos os órgãos da sociedade, não somente com deputados. Trata-se de dinheiro público e tem que se documentar como se gasta e com que eficiência se usa” – Dr. Cabeto

Presidente da comissão de Saúde, a deputada Dra. Silvana (PL) tem demonstrado entusiasmo com a gestão atual da área. Segundo ela, não somente a população, mas também os deputados – nem todos – reconhecem o novo modelo adotado por Dr. Cabeto. “Tenho 26 anos de profissão e o mesmo tempo vivendo política e as aflições na saúde. O secretário está no rumo certo”, acrescentou.

Para a deputada Érika Amorim (PSD), a Plataforma de Modernização da Saúde é uma iniciativa importante para a descentralização das ações do setor. Conforme informou, há uma sugestão da Sesa para que as emendas parlamentares sejam destinadas de acordo com o que os estudos técnicos do órgão apontam como maior necessidade. “Então é uma contribuição que os deputados vão dar. Vão identificar onde está mais fragilizado”.

Lento

O deputado Agenor Neto, licenciado, que compareceu à reunião, explicou que cada deputado tem direito a R$ 1 milhão em emendas por ano. No caso dele, destina a maior parte desses recursos à saúde. “As emendas estão longe de serem suficientes para atender à grande demanda que existe”, assinalou, pontuando que o trâmite de emendas é lento. “A gente quer ter celeridade”, acrescentou.

Compareceram à reunião os deputados: Sérgio Aguiar (PDT), Walter Cavalcante (MDB), Jeová Mota (PDT), Audic Mota (PSB), Davi de Raimundão (MDB), Érika Amorim (PSD), Dra. Silvana (PL), Antônio Granja (PDT), Augusta Brito (PCdoB), Guilherme Landim (PDT), Acrísio Sena (PT), Leonardo Pinheiro (PP), Carlos Felipe (PCdoB), Patrícia Aguiar (PSD), Manoel Duca (PDT), Lucílvio Girão (PP), Nizo Costa (PSB), Moisés Braz (PT), Agenor Neto (MDB), Edilardo Eufrásio (MDB), Gordim Araújo (Patriota), Elmano de Freitas (PT), Evandro Leitão (PDT).