Ex-prefeito de Tejuçuoca, Edilardo Eufrásio é suplente em exercício na Assembleia Legislativa. Foto: ALECE.

Um projeto de Indicação, de autoria do deputado estadual Edilardo Eufrásio (MDB), sugere a criação do RG Digital, carteira de identidade a ser disponibilizada em meio eletrônico pelo órgão emissor no âmbito do Estado do Ceará.

Segundo o projeto, o RG Digital visa dar ‘maior eficiência ao sistema de identificação civil e a checagem dos dados constantes na identidade por parte das autoridades públicas, ao mesmo passo em que facilita a vida dos cidadãos em geral que poderão portar sua identidade em seus smartphones e congêneres’.

> Deputado Edilardo Eufrásio explica o projeto de sua autoria. Ouça:

 

Autor da mensagem, Eufrásio justifica o projeto, falando em adequação a demais documentos já existentes na forma digital. “Hoje já existe o voto biométrico, a CNH digital e até a carteira de estudante também digital. E a identidade é um documento essencial, hoje a população está sentindo dificuldade de tirar esse documento. Você vê que para emitir uma identidade leva 40 dias, no mínimo, e quem mora no Interior tem ainda mais dificuldade”, explica ao Blog do Edison Silva.

Reconhecimento facial

Ainda segundo a redação do projeto, o RG Digital deverá permitir a checagem dos dados pelas autoridades públicas, ainda que sem conexão com a internet, podendo utilizar-se da biometria facial para fins de identificação. “Com a identidade digital, facilita a vida das pessoas e ainda permitirá a questão da identificação facial, que vai permitir um meio de segurança para o cidadão e facilitar a vida da população, em caso de perda do documento e a facilidade de tirar um novo documento”, conclui o deputado.

Por se tratar de um projeto de Indicação, a proposta funciona como uma sugestão ao Poder Executivo. Caso acate a ideia, o Governo do Estado reenvia a mensagem à Assembleia Legislativa em forma de projeto de Lei.