A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação é presidida pelo deputado Tin Gomes. Foto: ALECE.
A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação realizou, nesta quarta-feira (27), audiência pública, na Assembleia Legislativa, onde foram discutidas as diretrizes do Plano Plurianual 2020-2023 (PPA) e do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2020.
O presidente do colegiado, deputado estadual Tin Gomes (PDT), disse que a comissão tem percorrido o Ceará para promover discussões sobre as definições estabelecidas pelas propostas, ouvindo demandas de prefeitos, vereadores e lideranças municipais, no sentido de aprimorar alguns aspectos, sobretudo da LOA. De acordo com ele, o projeto da LOA estará recebendo emendas de deputados até o dia 2 de dezembro.
“É uma oportunidade que a Assembleia oferece de aprofundar o que foi definido no PPA e na LOA, dando condição para que prefeitos, vereadores e população como um todo, possam emendar alguma demanda, por meio dos parlamentares estaduais”, salientou Tin Gomes.
Até o início desta semana, a LOA já havia recebido 65 emendas de parlamentares, mas acredita-se que esse número deverá crescer bastante ainda. Tanto a LOA quanto o PPA têm previsão de votação nas comissões da Casa para o dia 10 de dezembro, devendo ir à votação em plenário no dia 19/12.
